Processos de Contas Anuais 2007

• Nome da Unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
• Código da Unidade: 440031
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000294/2008-64
• Processo TCU: 013.746/2008-0
• Situação TCU: Encerrado
• Parecer nº - Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF
  Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
• Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara

• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
• Código da unidade: 440069
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000164/2008-28
• Processo TCU: 012.991/2008-2
• Situação TCU: Encerrada
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505, Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF Edifício Marie Prendi Cruz
  Horário: 8h30 às 18h

Documentos

• Relatório de Gestão
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
  

4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano - SRHU
• Código da unidade: 440005
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000467/2008-41
• Processo TCU: nº 013.290/2008-1
• Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 662/2009 - 1ª Câmara, de 03/03/2009)
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DF
  Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
• Acórdão nº 662/2009 - Parte 1
  
• Acórdão nº 662/2009 - Parte 2

5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável

• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
• Código da unidade: 440040
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000017/2008-58
• Processo TCU: nº 013.762/2008-4
• Situação TCU: Julgado
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDR
  CEP: 70068-900
  Horário: 9h às 17h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Relatório da Auditoria
• Tomada de Contas Anual - Certificado de Auditoria
• Parecer do Dirigente de Controle Interno
• Pronunciamento Ministerial
• Acórdão nº 205/2009 - TCU - 1º Câmara

6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
• Código da unidade: 440077
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.0000393/2008-42
• Processo TCU: 013.278/2008-7
• Situação TCU: Aberto
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 903
  Horário: 8h30 às 17h30

Documentos:

• Relatório de Gestão
  
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno