Processos de Contas Anuais 2006

Exercício de 2006

1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas
5. Secretaria de Recursos Hídricos
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional do Meio Ambiente

1. Secretaria Executiva 

• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
• Código da unidade: 440008
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18
• Processo TCU: 027.680/2007-0
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638
  Horário: 8h30 às 17h30

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno

2. Secretaria de Coordenação da Amazônia

• Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
• Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM
• Código da unidade: 440007
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01
• Processo TCU: 014.207/2007-1
• Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara)
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DF
  Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Relatório de Auditoria
• Parecer do Dirigente de Controle Interno

3. Secretaria de Qualidade Ambiental

• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
• Código da unidade: 440069
• Número do processo no órgão ou entidade de origem:
• Processo TCU:
• Situação TCU:
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.
  Horário: 8h30 às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão

5. Secretaria de Recursos Hídricos 

• Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
• Código da Unidade: 440005
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45
• Processo TCU: 014.535/2007-2
• Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008)
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DF
  Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente do Controle Interno

6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

• Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
• Código da Unidade: 440040
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11
• Processo TCU: 012.859/2007-1
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDR
  CEP: 70068-900
  Horário: 9h às 17h

Documentos:

• Programa Educação Ambiental
• Programa Proteção de Terras Indígenas
• Programa Áreas Protegidas do Brasil
• Programa Amazônia Sustentável
• Programa Gestão da Política do Meio Ambiente
• Programa Zoneamento Ecológico Econômico
• Programa Agenda 21
• Programa Comunidades Tradicionais
• Programa Proambiente
• Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE
• Recursos Externos
  • BID - PROECOTUR
  • KFW
  • KFW - PDA
  • RFT
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno