Processos de Contas Anuais 2005

Exercício de 2005

1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas
5. Secretaria de Recursos Hídricos
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
7. Fundo Nacional do Meio Ambiente

1. Secretaria Executiva 

• Nome da Unidade: Secretaria Executiva - SECEX
• Código da Unidade: 440008
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000949/2006-39
• Processo TCU: 021.328/2006-9
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638
  Horário: 8h30 às 17h30

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno

2. Secretaria de Coordenação da Amazônia

• Nome da Unidade: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
• Código da Unidade: 440007
• Número do processo no órgão ou entidade de origem:
• Processo TCU:
• Situação TCU:
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DF
  Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
  
  
  

3. Secretaria de Qualidade Ambiental

• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
• Código da unidade: 440069
• Número do processo no órgão ou entidade de origem:
• Processo TCU:
• Situação TCU:
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.
  Horário: 8h30 às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão

5. Secretaria de Recursos Hídricos 

• Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
• Código da Unidade: 440005
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000571/2006-73
• Processo TCU: 011.249/2006-0
• Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 1947/2007 - 2ª Câmara, de 24/07/2007)
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DF
  Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Pronunciamento Ministerial
• Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno

6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

• Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
• Código da Unidade: 440040
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000460/2006-67
• Processo TCU: 011.340/2006-0
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
  Ministério do Meio Ambiente , Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 7º andar - Gabinete da SEDR
  Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h

Documentos:

• Relatório de Gestão (Arquivo Compactado .ZIP)
• Relatório de Auditoria nº 175783
• Parecer do Dirigente de Controle Interno
• Certificado de Auditoria
• Pronunciamento Ministerial