Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza evento em comemoração aos 10 anos da Lei de Acesso à Informação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por meio da Ouvidoria-Geral, promoveu no último dia 16/05, um evento em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A comemoração teve como objetivo compartilhar informações e experiências referentes à Lei nº 12.527, de 18 de novembro 2011, e sua trajetória no MJSP nos 10 anos de vigência, além de expandir e aperfeiçoar as ações de transparência adotadas por este Ministério, de modo a garantir o fortalecimento da cultura de acesso.

A solenidade foi conduzida pelo Ouvidor-Geral do MJSP, Dr. Felipe Uchoa, e contou com a participação do Chefe de Gabinete do Ministro, Dr. Marcos Paulo Cardoso na abertura do evento.

A Dra. Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ministrou uma palestra com o tema “Harmonia na aplicação da LGPD e LAI; e o Coordenador de Documentação e Informação – CGDI, Sr. Bruno Crescenti palestrou sobre “Classificação de Documentos Sigilosos.”

No final do evento, o Ouvidor-Geral abriu espaço para dúvidas e discussões sobre as temáticas apresentadas e troca de experiências.