Reunião de encerramento de ano do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública é realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Depois de 2 anos, os membros do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública/FNOSP, se reuniram de forma presencial para a Reunião de encerramento de ano.

O encontro aconteceu no dia 23 de novembro de 2022 no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a organização da Ouvidoria-Geral.

Presidida pelo Dr. Felipe Uchoa, a reunião contou com a presença do representante do Gabinete do Ministro, Dr. André Azevedo, Assessor Especial do Ministro; Dr. Júlio Danilo Sousa Ferreira, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e Presidente do CONSESP; Dra. Luana Marcelino, representante da CGU; Dra. Fernanda Leal Antonucci, representante da SEOPI; Dr. Charles de Azevedo Gonçalves, Chefe de Gabinete da SEGEN; Dra. Luciana Caetano Silva Fernandes, representante da SENASP; e Cel. Nélson Gonçalves de Souza, Diretor de Gestão e Integração da Informação/SENASP que participou por vídeo conferência. 

A última reunião presencial do FNOSP tinha acontecido em outubro de 2019, quando foi instituído por meio do Decreto 9.866/2019. Nos anos de 2020 e 2021 aconteceram 3 reuniões, todas de forma virtual em função da pandemia da Covid-19 e, em 2022, ao todo foram realizadas 5 reuniões.

Dentre os assuntos tratados nesse período está o acompanhamento dos veículos doados por meio do projeto “Em frente Brasil”, com 27 veículos doados pela SENASP às Ouvidorias de Segurança Pública; acompanhamento do aplicativo módulo de participação cidadã do SINESP; indicadores de qualidade das Ouvidorias; criação do dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, que está prestes a ser publicado; publicização das Ouvidorias de Segurança Pública; algumas palestras, como “O papel da comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público para a atuação das Ouvidorias de Segurança Pública"; “Emprego de Body Cam na Polícia Militar do Estado de São Paulo”; “Nova realidade das Ouvidorias frente à Lei Geral de Proteção de Dados”; "Lei nº 13.675/2018, Lei do SUSP"; evolução do site do FNOSP; concessão de acesso ao SINESP consulta para os Ouvidores do Sistema Integrado de Segurança Pública; Novo Manual de Ouvidorias de Segurança Pública; planejamento e relatório do FNOSP, inexistentes até o momento; Anuário das Ouvidorias de Polícia; Primeiro Concurso de Boas Práticas, Primeira Revista de Ouvidorias do FNOSP; Plano de Ação do FNOSP; comunicação institucionalizada para os membros; proposta de alteração do Decreto nº 9.866/2019, Regimento Interno, Curso de Mediação e Conflito Básico para Ouvidores de Segurança Pública, por meio do FNOSP, e pós-graduação de Ouvidorias de Segurança Pública.

Representando o Ministro, Dr. André Azevedo, falou da importância do Fórum no MJSP e Dr. Júlio Danilo Souza Ferreira, SSPDF e Presidente do CONSESP, discorreu sobre a atividade desempenhada pelos membros do Fórum e da sua importância para as Secretarias de Segurança Pública. Além de outras apresentações, o Cel. Nelson falou do “Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública – CidadeSusp”.

Às 20h, Dr. Felipe Uchoa encerrou a 5ª Reunião do FNOSP, que teve início às 14h.