Presidente e Vice-Presidente do FNOSP se reúnem em Brasília, do dia 14 ao dia 18 de março de 2022

Foram realizados vários encontros para tratar do fortalecimento das Ouvidorias de Segurança Pública, conforme reza o Decreto nº 9.866/2019, cumprindo a seguinte pauta:

• estabelecimento de alguns conceitos para o fortalecimento do Fórum;
• criação de Manual de Boas Práticas para os Ouvidores do FNOSP;
• modelos para futuros relatórios;
• estreitamento das relações com instituições do Poder Judiciário;
• elaboração do Relatório Anual das Ouvidorias de Segurança Pública;
• estudo sobre o lançamento do anuário das Ouvidorias de Polícia;
• fortalecimento das Ouvidorias de Segurança Pública Estaduais;
• formulação de convite para futuras visitas às Ouvidorias Estaduais de Segurança Pública;
• participação em evento do CNMP, em novembro de 2022;
• elaboração do Plano de Ações do FNOSP para o ano de 2022, envolvendo pautas para reuniões futuras e escolha de datas;
• ajustes na proposta de Regimento Interno, para ser votado na próxima reunião do Fórum; e
• entrega do Relatório semanal.

Participantes:

• Chefia de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública - Antônio Ramirez Lorenzo e Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva;
• Secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto - Juruébi de Oliveira Júnior; Chefe de Gabinete da SENASP - Agrício da Silva; e Ponto Focal de Ouvidoria na SENASP - Jacilda Batista de Amorim;
• Ouvidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - Alan Blanco Cinantti; e Ouvidora Nacional dos Serviços Penais – DEPEN - Cíntia Rangel Assumpção.
• Corregedoria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Segurança Pública - Dr. Jaime de Cássio; Membro auxiliar da Comissão de Segurança Pública - Dra. Fernanda Balbinot; e Membro auxiliar da Comissão de Segurança Pública - Paula Moraes de Matos.