Fórum Nacional de Ouvidores do Susp realizou a terceira reunião de 2021

Dia 04 de novembro de 2021, por videoconferência, ocorreu a 3ª Reunião do FNOSP - Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

A reunião teve a participação do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Brigadeiro Antônio Ramirez Lorenzo o qual, na cerimônia de abertura, discursou enfatizando a importância do FÓRUM para o MJSP.

Esta terceira edição do FNOSP 2021 foi marcada pela presença do Coronel Cabañas, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que proferiu palestra a respeito da EXPERIÊNCIA DO EMPREGO DE BODYCAM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Este tema era uma solicitação recorrente dos membros do FNOSP visto sua discussão atual e a chegada de demandas a esse respeito nas Ouvidorias de Segurança Pública.

O Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Presidente do FNOSP, Dr. Felipe Uchoa, parabenizou a todos os membros do FNOSP e fez uma retrospectiva do Fórum no ano de 2021. Ressaltou a entrega da revisão do Decreto n. 9866, de 27 de Junho de 2019, que institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública. A revisão foi feita a partir da criação de um Grupo de Trabalho específico para este fim, passando pela apresentação, discussão e votação de todos os membros do Fórum. A proposta de alteração do Decreto está agora em análise na Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJSP. O Presidente do FNOSP afirmou que esse é um grande passo para o fortalecimento do Fórum.

O Presidente do FNOSP relembrou ainda as palestras ofertadas aos membros do Fórum nas reuniões passadas, como a palestra sobre O Papel da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público e a contribuição do MP para a atuação das Ouvidorias de Segurança Pública, ofertada pelo Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do CNMP e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Foi enfatizado ainda pelo Dr. Felipe Uchoa, sobre o Curso de Mediação em Conflitos. Curso esse criado a partir de uma parceria entre Ouvidoria-Geral do MJSP e da Secretaria de Gestão e Ensino do MJSP. O curso será proporcionada aos membros do FNOSP durante os meses de novembro e dezembro de 2021 a fim de capacitar ainda mais os Ouvidores do SUSP nessa temática tão importante para seus Órgãos.