1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública do ano de 2022

Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza Fórum Nacional de Ouvidores do SUSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou no último dia 17 de maio, por videoconferência, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública – FNOSP, do ano de 2022.

A reunião contou com a participação do Dr. Jaime de Cássio Miranda - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - Procurador de Justiça Militar e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP e do Cel. Nelson Gonçalves de Souza, Diretor de Gestão e Integração de Informações, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dr. Jaime, falou do desejo de aproximar o Ministério Público dos órgãos de Segurança Pública do Brasil e enfatizou a importância da aproximação da CSP/CNMP com o FNOSP.

O Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Presidente do FNOSP, Dr. Felipe Uchoa, falou sobre o Encontro do Presidente e Vice do FNOSP em Brasília, ocasião em que realizaram reuniões com o Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Púbica – MJSP, com o Secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto e com o Chefe de Gabinete da SENASP para tratar do fortalecimento das Ouvidorias de Segurança Pública Estaduais.

O representante da SENASP, Cel. Nelson, discorreu sobre a possível concessão de acesso ao SINESP/CONSULTA para os Ouvidores do Sistema Integrado de Segurança Pública nos Estados e no DF e lembrou que para os Ouvidores que são policiais esse acesso já está disponível.

A reunião tratou ainda do Relatório Anual das Ouvidorias do FNOSP, que tem como objetivo produzir um Anuário do FNOSP baseado nesses relatórios 2022/2023.

Um ponto importante da reunião foi a divulgação, pela Secretaria Executiva do FNOSP, do novo Manual de Ouvidorias de Segurança Pública, em que os membros poderão enumerar recomendações para o bom andamento de suas unidades.

A 2ª Reunião (Extraordinária) do FNOSP foi marcada para o próximo dia 31 de maio.