Resoluções

Resolução n. 8 - Altera o §3º do Art. 2º da Resolução nº 11 de 2019 do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos..pdf

Atualizado em 17/05/2024 15h28

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Resolução n° 17 -Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG

Revogada pela Resolução nº 18

Atualizado em 08/12/2023 10h19

application/pdf RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf — 71 KB

Resolução n° 16 - Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da LEP

DOU n° 40, de 25 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 98

Atualizado em 27/06/2022 12h41

application/pdf RESOLUÇÃO RIBPG_MJSP Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - RESOLUÇÃO RIBPG_MJSP Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional (1).pdf — 43 KB

Resolução n° 15 - Aprova o Regimento Interno

DOU n° 154, de 16 de agosto de 2021, Seção 1, página 35

Atualizado em 29/12/2021 09h24

application/pdf SEI_MJ - 15477224 - Resolução.pdf — 245 KB

Resolução n° 14 -Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG

Revogada pela Resolução nº 17

Atualizado em 27/06/2022 12h34 RIBPG

application/pdf sei_mj-10548401-resolucao-14.pdf — 176 KB

Resolução n° 13 - Análises estatísticas e interpretação dos resultados

DOU n° 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 1, página 102 e DOU n° 173, de 06 de setembro de 2019, Seção 1, página 121

Atualizado em 19/11/2019 19h25 RIBPG

application/pdf sei_08000-024027_2019_18.pdf — 66 KB

Resolução nº 12 - Estabelece os requisitos técnicos para a realização de auditorias

DOU n° 153, de 09 de agosto de 2019, Seção 1, página 94

Atualizado em 10/12/2019 17h14 Resolução n° 12

application/pdf sei_mj-10474688-resolucao.pdf — 317 KB

Resolução nº 11 - Inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida na RIBPG

DOU Nº 126, de 3 de julho de 2019, Seção 1, página 126

Atualizado em 22/07/2019 09h19

application/pdf sei_mj-9094595-resolucao.pdf — 205 KB

Resolução nº 10 - Procedimentos para a Coleta de Material Biológico de que trata a Lei nº 12.654/2012

DOU Nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1, página 60

Atualizado em 25/04/2019 12h40

application/pdf sei_mj-8197254-resolucao.pdf — 208 KB

Resolução nº 9 - Procedimentos para a Coleta de Material Biológico de que trata a Lei nº 12.654/2012

Revogada pela Resolução nº 10

Atualizado em 25/04/2019 12h39

application/pdf sei_mj-6206390-resolucao-vertical.pdf — 201 KB

Resolução nº 8 - Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG

Revogada pela Resolução nº 14

Atualizado em 16/03/2020 12h32

application/pdf resolucao_8-2017_aprova_o_manual.pdf — 6 KB

Resolução nº 7 - Single Typed Node

DOU Nº65, de 4 de abril de 2017, Seção 1, página 173

Atualizado em 25/01/2019 14h06

application/pdf resolucao-7-2016-single_typed_node.pdf — 114 KB

Resolução nº 6 - Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG

Revogada pela Resolução nº 8

Atualizado em 25/04/2019 12h38

application/pdf resolucao_6-2015_aprova_o_manual.pdf — 204 KB

Resolução nº 5 - Estabelece os requisitos técnicos para a realização de auditorias

Revogada pela Resolução n° 12

Atualizado em 09/08/2019 14h43

application/pdf resolucao5-requisitos_auditorias.pdf — 291 KB

Resolução nº 4 - Novos marcadores genéticos e procedimentos para pessoas desaparecidas

Revogada pela Resolução nº 9

Atualizado em 25/04/2019 12h37

application/pdf resolucao4-novos_marcadores_e_metadados.pdf — 85 KB

Resolução nº 3 - Procedimentos para a Coleta de Material Biológico de que trata a Lei nº 12.654/2012

Revogada pela Resolução nº 9

Atualizado em 25/04/2019 12h37

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Resolução nº 2 - Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG

Revogada pela Resolução nº 6

Atualizado em 25/04/2019 12h36

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Resolução nº 1 - Aprova o Regimento Interno

Revogada pela Resolução nº 15

Atualizado em 29/12/2021 09h22

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Resolução n° 18 -Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG

DOU n° 233, de 08 de dezembro de 2023, Seção 1, página 217

Atualizado em 08/12/2023 10h16

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