Audiência Pública

As audiências públicas são eventos presenciais nos quais todos os interessados podem contribuir de forma participativa para a construção das normas técnicas do Pró-Segurança. As contribuições também podem ser enviadas para o e-mail: proseguranca@mj.gov.br.

Publicado em 05/12/2019 18h39 Atualizado em 01/11/2023 14h10

Audiência pública

AUDIÊNCIAS EM ANDAMENTO

Não há Audiências Públicas em andamento.

AUDIÊNCIAS JÁ REALIZADAS

Audiência Pública nº 01/2023-CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJSP - Projeto de NT-Senasp de Câmeras Corporais

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.002123/2020-19, publicado no Diário Oficial da União nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023, Seção 3, página 113.

Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 1/2023 - Projeto de NT-Senasp de Câmeras Corporais - clique aqui e acesse o documento completo.

Audiência Pública nº 02/2022-CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJSP - Granadas Policiais - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.008217/2010-93, publicado no Diário Oficial da União nº 106, segunda-feira, 06 de junho de 2022, Seção 3, página 144.

Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 2/2022 - Granadas Policiais - clique aqui e acesse o documento completo.

Audiência Pública nº 01/2022-CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJSP - Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.005840/2019-51, publicado no Diário Oficial da União nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022, Seção 3, página 116. Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 1/2022 - Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública - clique aqui e acesse o documento completo.

Audiência Pública nº 2/2021-CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJSP - Projeto de Norma Técnica atinente a Equipamentos de Proteção Individual de Combate a Incêndio Estrutural - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.000423/2021-36, publicado no Diário Oficial da União nº 206, quarta-feira, 3 de novembro de 2021, Seção 3, página 143.

Audiência Pública nº 1/2021-CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJSP - Projeto de Norma Técnica atinente a Armas Portáteis (Submetralhadoras) - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.000371/2021-06, publicado no Diário Oficial da União nº 192, sexta-feira, 8 de outubro de 2021, Seção 3, página 153.

Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 1/2021 - Submetralhadoras - clique aqui e acesse o documento completo.

Audiência Pública nº 3/2020 - Ref. Processo de construção da NT-Senasp de Armas Portáteis (Carabinas e Fuzis) - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.001631/2020-71, publicado no Diário Oficial da União nº 171, sexta-feira, 4 de setembro de 2020, Seção 3, página 92.

Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 3/2020 - Carabinas e Fuzis - clique aqui e acesse o documento completo.

Audiência Pública nº 2/2020 - Ref. Processo de construção da NT-Senasp de Coletes de Proteção Balística - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.001630/2020-27, publicado no Diário Oficial da União nº 166, sexta-feira, 28 de agosto de 2020, Seção 3, página 115. Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 2/2020 - Coletes - clique aqui para acessar o documento.

Audiência Pública nº 1/2020 - Ref. Processo de construção da NT-Senasp de Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.005202/2019-30, publicado no Diário Oficial da União nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020, Seção 3, página 54.

Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 1/2020 - AINM - clique aqui para acessar o documento.

Audiência Pública nº 1/2019 - Ref. Processo de construção da NT-Senasp de Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W - clique aqui e acesse o vídeo completo.

As contribuições foram recebidas pelo e-mail: proseguranca@mj.gov.br, de acordo com o Processo: 08020.003561/2019-52, publicado no Diário Oficial da União nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 3, página 112.

Respostas às contribuições recebidas na Audiência Pública nº 1/2019 - Pistolas - clique aqui para acessar o documento.

Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA