O Projeto Nacional de Câmeras Corporais é uma iniciativa estratégica que visa fornecer um conjunto abrangente de ferramentas técnicas, operacionais e normativas para todas as Instituições de Segurança Pública (ISPs) no Brasil, promovendo o uso eficaz de câmeras corporais. Este projeto busca proteger os profissionais de segurança pública, qualificar a prestação dos serviços e incrementar a legitimidade das instituições por meio da transparência e da documentação objetiva das operações. Ao enfrentar desafios como a vulnerabilidade jurídica dos agentes e a falta de registros comprobatórios, a iniciativa promove uma cadeia de evidências robusta, reduz o uso excessivo da força e reforça práticas éticas e responsáveis. Alinhado à modernização tecnológica e aos princípios de uma sociedade democrática, o projeto também prevê diretrizes claras, incentivos financeiros e modelos de gestão para apoiar a adoção desta tecnologia, fortalecendo a confiança pública e a integridade das operações de segurança.
> O que são câmeras corporais?
Uma câmera corporal é um dispositivo portátil que capta registros audiovisuais das interações com o ambiente e com outras pessoas e que se acoplam aos uniformes dos profissionais de segurança pública.
As câmeras corporais surgem como uma solução tecnológica inovadora, oferecendo registros audiovisuais objetivos e incontestáveis das ações dos profissionais de segurança pública. Esses registros são cruciais para construir uma cadeia de evidências robusta e confiável, essencial tanto para a defesa dos profissionais em situações jurídicas quanto para a transparência nas operações de segurança pública. Além disso, as gravações têm um papel crucial em investigações e processos judiciais, fornecendo uma perspectiva clara e imparcial dos eventos.
> Como funciona o projeto?
O Projeto Nacional de Câmeras Corporais é uma iniciativa estratégica para capacitar as ISPs no Brasil. Este projeto não só visa aprimorar a qualidade do serviço prestado à sociedade e proteger os profissionais de segurança pública, mas também fortalecer a integridade, a transparência e a confiança nas operações de segurança pública, alinhando-se assim com os princípios de uma sociedade democrática e justa.