APH-Tático
Publicado em
05/08/2022 15h22
Atualizado em
07/06/2023 11h40
LINKS DE ACESSO AOS DOCUMENTOS PUBLICADOS:DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO - PORTARIA MJSP Nº 98/ 2022 NÍVEL BÁSICO DE EMPREGO DO APH-TÁTICO:PORTARIA COMPLEMENTAR - NÍVEL BÁSICO - PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2022ANEXO I-A - COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E TÁTICOS MÍNIMOS | NÍVEL BÁSICOANEXO I-B - COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO KIT INDIVIDUAL E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS | NÍVEL BÁSICOANEXO I-C - MATRIZ CURRICULAR MÍNIMA PARA CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR TÁTICO | NÍVEL BÁSICO
O QUE É?
O Projeto tem por objetivo contribuir com a redução das mortes evitáveis no ambiente tático no Brasil, por meio do estabelecimento de condições diretivas, técnicas, materiais e humanas, possibilitando aos profissionais de segurança pública oferecer em uma rápida resposta nas situações de traumas sofridos no teatro de operações.
PRINCIPAIS AÇÕES / PRODUTOS
- Construção da Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para Profissionais de Segurança Pública;
- Elaboração de matriz curricular mínima para o APH-Tático voltada para segurança pública;
- Fomento à aquisição de equipamentos e insumos de APH-Tático para as Instituições de Segurança Pública;
- Padronização técnica e certificação de produtos empregados no APH-Tático no Brasil; e
- Criação do Comitê Nacional de APH-Tático, com monitoramento anual de vitimização de profissionais da segurança pública no ambiente tático.
RESULTADOS ALCANÇADOS
- Diretriz Nacional de APH-Tático para Profissionais de Segurança Pública Implementada (Portaria MJSP nº 098/2022);
- Regulamentação das competências, equipamentos mínimos e da matriz curricular referente aos Níveis Básico, Intermediário e Avançado de APH-Tático (em conclusão);
- Realização de 5 cursos piloto com 204 profissionais capacitados representantes de todos os Estados e instituições de segurança pública;
- Realização de 4 cursos nível básico com 378 profissionais das instituições de segurança pública capacitados;
- Investimento de R$ 10.237.000,00 em equipamentos e insumos de APH-Tático para às Instituições de Segurança Pública (em conclusão); e
- Constituição da Câmara Técnica do projeto, composta por profissionais médicos, enfermeiros e especialistas de todas as instituições de segurança pública das cinco regiões do país.
RESULTADOS ESPERADOS
- Ampliação de investimentos (PLOA 2023);
- Padronização técnica de produtos empregados no APH-Tático (normas técnicas em desenvolvimento);
- Capacitações nos níveis Básico, Intermediário e Avançado em APH-Tático;
- Instituição de Comitê Nacional de APH-Tático, com monitoramento anual de vitimização de profissionais da segurança pública no ambiente tático; e
- Contribuir com a redução do número absoluto de vitimização de profissionais de segurança pública em 30% até 2030, conforme Meta 6 do PNSP 2021 – 2030 (Decreto nº 10.822/2021).