Pesquisas, estudos e artigos

Estudo sobre Vítimas de Tráfico de Pessoas Exploradas para Transporte de Drogas (2022)

O estudo, de caráter exploratório e qualitativo, fruto de trabalho em conjunto com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com a Defensoria Pública da União (DPU), procura analisar como tem ocorrido a persecução criminal e a punição de “mulas” brasileiras e estrangeiras de tráfico internacional de drogas, que apresentam indícios de serem vítimas de tráfico de pessoas para fins de cometimento de delitos. O estudo evidencia dois tipos penais distintos: o tráfico de pessoas e o tráfico de drogas. O material busca responder à questão sobre a forma como as “mulas” do tráfico de drogas, também vítimas de tráfico de pessoas, são abordadas e quais respostas recebem do sistema de justiça brasileiro.

Boletim Epidemiológico de Tráfico de Pessoas (2022)

A Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGETP/MJSP) e o Ministério da Saúde lançaram em dezembro de 2022 o primeiro Boletim Epidemiológico de Tráfico de Pessoas. O material é destinado aos possíveis interessados no tema, bem como aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam diretamente no atendimento a possíveis vítimas de tráfico de pessoas e objetiva aprimorar a prestação de serviços através do devido (re)conhecimento das situações de tráfico de pessoas quando do exercício profissional.

Projeto “Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do Governo Brasileiro para gerenciar novos fluxos migratórios” (MT Brasil) (2016)

Pesquisa ENAFRON - Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira (2013)

O objetivo do projeto MT Brasil é fortalecer a capacidade do Governo Federal brasileiro para melhor gerir os fluxos migratórios, com foco na assistência e integração laboral e social de grupos vulneráveis, como os retornados, migrantes e as potenciais vítimas de tráfico de pessoas. São objetivos específicos: 1 ) Fortalecer a cooperação entre o Brasil e os Estados-Membros da UE, considerando a transferência de competências, capacidades e recursos. 2) Fortalecer a capacidade do Governo Federal para o desenvolvimento de políticas e programas que visam brasileiros retornados, trabalhadores migrantes e vítimas de tráfico de pessoas. 3) Estabelecer a relação entre migração e desenvolvimento através dos benefícios que potencializem as habilidades e qualificações laborais de migrantes e retornados ao país.

A iniciativa gerou como resultado três publicações:

O projeto MT Brasil está sendo implementado pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), com financiamento da União Europeia, pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Ministério da Justiça e Cidadania do Brasil; pelo Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil; e pelo Escritório Federal para Migrações da Suíça. Os parceiros e associados do projeto também incluem: a Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Federal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - Escritório de Ligação e Parceria no Brasil (UNODC); a Organização Internacional do Trabalho - Escritório em Brasília (OIT); e o Ministério de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O projeto de pesquisa “Diagnóstico Sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil” aborda as modalidades de tráfico de pessoas mais incidentes nas regiões, o perfil das pessoas traficadas e o modo de ação dos agentes criminosos. Apesar de não ser o principal tema do Diagnóstico, o relatório traz também informação sobre migração interna no Brasil e migração internacional para o Brasil.

Ele teve financiamento da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e foi realizando em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) – Escritório de Ligação e Parceria de Brasília. O International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional com sede em Viena, Áustria, foi o parceiro implementador.

O estudo é uma das três ações estratégicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras e da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). A iniciativa se iniciou oficialmente em dezembro de 2012 e foi realizada nos 11 estados fronteiriços brasileiros. O objetivo geral desta pesquisa é diagnosticar o fenômeno do tráfico de pessoas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina, que são estados que fazem fronteira com nove países da América do Sul e um território além-mar da França.

Sua finalidade é coletar e analisar informação sobre o tráfico de pessoas nestes estados, principalmente no que diz respeito à faixa de fronteira e aos municípios que a esta pertencem, e transformar esta informação em conhecimento, a fim de apoiar as políticas e ações de prevenção, assistência às pessoas traficadas e a repressão a este crime. Errata.

É possível acessar o documento em três idiomas:

Tráfico de Pessoas na Imprensa Brasileira (2014)

A pesquisa Tráfico de pessoas na Imprensa Brasileira, realizada pela Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresenta um diagnóstico da cobertura dos principais veículos de comunicação do país sobre o assunto. A partir do levantamento da produção jornalística de um jornal regional, o principal da capital do país – Correio Braziliense –, e quatro de circulação nacional – Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico – entre janeiro de 2006 e julho de 2013, ano que marca a promulgação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o estudo mapeia e analisa a presença da temática no noticiário brasileiro e as abordagens mais comuns adotadas pelos jornalistas.

Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil (2011)

Este livro tem o propósito de oferecer ao debate acadêmico e à sociedade as reflexões realizadas pelos convidados durante palestras realizadas para o corpo discente do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília no primeiro semestre de 2008. O tema do tráfico de pessoas, especialmente mulheres, crianças e adolescentes, eixo dos capítulos do livro, é de alta relevância para entender os novos problemas de um mundo globalizado, onde a violação dos direitos humanos ocorre de formas diversificadas afetando indivíduos, grupos e nações. A vulnerabilidade dos grupos sociais citados abre oportunidades para as estratégias de traficantes, tendo como cenário contextos históricos distintos.

Tráfico de Pessoas - Pesquisa e diagnóstico do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho no Estado de Pernambuco (2009)

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, ao coordenar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP -, tem como um dos seus objetivos apoiar estudos e pesquisas para melhor subsidiar a ação de agentes públicos e da sociedade civil que atuam na prevenção e repressão a esse crime, bem como aos que prestam atendimento às vítimas. Assim sendo, a finalidade da pesquisa e diagnóstico sobre o “Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e de Trabalho”, uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, por intermédio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas deste estado, está de acordo com a Prioridade nº 1, prevista no PNETP: “levantar, sistematizar, elaborar e divulgar estudos, pesquisas, informações e experiências sobre tráfico de pessoas”.

Brasília: Ministério da Justiça/ SNJ, UNODOC, 2009.

Tráfico de Pessoas: uma Abordagem para os Direitos Humanos (2013)

O livro busca fortalecer a compreensão de que a temática do tráfico de pessoas só pode ser percebida e enfrentada na perspectiva da proteção e da promoção dos direitos humanos. Fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o IEDC – Instituto de Estudos Direito e Cidadania, o estudo tem como finalidade contribuir para a cultura de respeito aos direitos humanos, especialmente para a proteção da dignidade e integridade das pessoas em situação de tráfico ou os mais vulneráreis a esta situação.

Jornadas Transatlânticas (2011)

A pesquisa exploratória sobre tráfico de seres humanos do Brasil para Itália e Portugal visa contribuir para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos através da redução da sua incidência para Estados-Membros da União Europeia (UE), particularmente Portugal e Itália, a médio e longo prazo. Esta publicação apresenta e analisa os resultados da pesquisa, realizada por três equipes diferentes, a trabalhar de forma independente no Brasil, na Itália e em Portugal. Durante a sua realização, foi dada particular atenção aos fatores de expulsão e atração e aos critérios de discriminação, tais como gênero, idade, orientação sexual e classe social. A pesquisa apresenta também recomendações gerais relativas à cooperação transnacional em matéria de tráfico de seres humanos entre o Brasil e países de destino da UE que, futuramente, poderão ser utilizadas para embasar a formulação políticas e estruturas operacionais de ação. Disponíveis em:

Português;
Inglês.

Pesquisa Tri-nacional sobre Tráfico de Mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname - Uma Intervenção em Rede (2008)

As mulheres traficadas procuram melhorar as suas condições de vida, ou aquelas das suas famílias, a partir de uma estratégia de migração. A pesquisa analisa a forma como se desenvolve o ciclo do tráfico, desde a captação das mulheres até o transporte, recepção e posteriormente a exploração. São as próprias mulheres que relatam suas experiências e é por meio delas que compreendemos o impacto que o gênero, a raça, a classe, a feminização da pobreza, a ausência de políticas públicas, a falta de informação, o racismo e o lado mais desastroso da globalização impactam aquelas pessoas que, por tudo isso, são mais vulneráveis ao tráfico de pessoas.

Pesquisa em Tráfico de Pessoas - Parte 1 (2004), Parte 2 (2005) e Parte 3 (2007)

Prevenção ao Tráfico de Pessoas com Jovens e Adolescentes (2008)

O estudo se dedica a relatar uma experiência bem sucedida de parceria com a sociedade civil, o trabalho do Serviço de Prevenção ao Tráfico de Mulheres e Meninas – SMM, por meio da inserção do tema entre jovens estudantes de comunidades em Goiás e em São Paulo. O trabalho demonstra a necessidade de comprometimento e envolvimento de setores sociais amplos na consolidação de uma rede de enfrentamento efetiva.

A série de pesquisas sobre Tráfico de Pessoas foi dividida em três partes.

Parte 1 - I Diagnóstico Sobre o Tráfico de Seres Humanos São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará, realizado entre os meses de janeiro de 2000 e dezembro de 2003, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará, com o objetivo de identificar as rotas, os perfis das vítimas e autores do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. No total, foram analisados 22 processos judiciais (Justiça Federal) e 14 inquéritos policiais (Polícia Federal).

Parte 2 - Indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos (2005), cujo objetivo foi detectar a presença de brasileiras envolvidas no tráfico internacional de pessoas com fins de exploração sexual. Esta foi uma pesquisa exploratória para apreender aspectos da dinâmica desse tráfico, das características dos agentes nele envolvidos e das razões que conduziram essas pessoas a migrar.

Parte 3 - Tráfico internacional de pessoas e tráfico de migrantes entre deportados(as) e não admitidos(as) que regressam ao Brasil via o aeroporto internacional de São Paulo - cujo objetivo é apreender dinâmicas vinculadas ao tráfico internacional de pessoas, traçar o perfil socioeconômico dos(as) brasileiros(as) que sofreram deportação e não admissão; apreender as motivações para que realizassem a viagem, bem como as dinâmicas envolvidas nos processos de recrutamento, deslocamento e inserção no mercado de trabalho no exterior.

O Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual no Rio Grande do Sul (2005)

O objetivo do estudo foi caracterizar o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual comercial no Estado e identificar rotas, perfil das vítimas e dos aliciadores. Para isso, foram analisados inquéritos policiais referentes a casos de tráfico de pessoas, notícias em jornais regionais, além de pesquisa documental (relatórios e bancos de dados produzidos por organizações não-governamentais, pelo governo e pelos organismos de cooperação internacional).

Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf) (2003)

A pesquisa traça uma análise comparativa de dados quantitativos e qualitativos sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual nas diferentes regiões brasileiras. Uma das principais pesquisas já realizadas no Brasil sobre o assunto Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Foi coordenada pelo Cecria – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes.