Reuniões Técnicas

Reuniões Técnicas dos NETP e PAAHM

Diante do relevante e estratégico papel desempenhado pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante - PAAHM, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça – SNJ/MJ – vem atuando efetivamente para a consolidação e fortalecimento da Rede de NETP e PAAHM.

 A SNJ/MJ, por meio do seu papel indutor e articulador da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criou importantes espaços de interações políticas e técnicas, presenciais e virtuais, dentre eles, destacam-se as Reuniões Técnicas da Rede de NETP e PAAHM. Essas reuniões técnicas são apoiadas pela SNJ/MJ e ocorrem periodicamente, ao longo do ano.

Contam com a participação dos representantes de NETP e PAAHM e possui, dentre seus objetivos, o papel de incentivar o intercâmbio de experiências, informações, boas práticas, análise conjunta de desafios, dentro da própria Rede de NETP e PAAHM, e em diálogo permanente com a Secretaria Nacional de Justiça, a fim de articular ações integradas em todos os níveis de governo, a fim de fazer frente aos desafios desse fenômeno transnacional que é o tráfico de pessoas.

As reuniões técnicas também contam com momentos específicos de participação de representantes de órgãos federais, sociedade civil organizada e pesquisadores sobre as temáticas envolvidas, com o intuito de se estreitar relações institucionais e promover capacitações sobre temas especializados junto a Rede de NETP e PAAHM.

Objetivos:

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Objetivos:

- Fortalecer a cooperação entre a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Rede de Núcleos e Postos;

- Intercambiar experiências e informações dentro da própria Rede de Núcleos e Postos;

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X Reunião Técnica
Data: abril de 2014.
Local: Salvador/BA

Objetivos:

- Intercambiar experiências e informações dentro da própria Rede de Núcleos e Postos.

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IX Reunião Técnica
Data: abril de 2014.
Local: Salvador/BA

Objetivos:

- Discutir proposta de Integração de Políticas de Migração e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em especial para Postos;

 - Apresentar a Política de abrigamento do desenvolvimento social do MDS e analisar as interfaces com a Política Nacional de ETP, bem como conhecer linhas de cofinanciamento;

-  Discutir e validar o Relatório de Monitoramento de Atividades da Rede de Núcleos e Postos;

-  Eleger novo representante da Rede de Postos para o CONATRAP;

- Apresentar Projeto Vira Vida do SESI e o Acordo de Cooperação Firmado com a SNJ/MJ para aproximação com a Rede de N&P;

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 VIII Reunião Técnica
Data: outubro de 2013.
Local: Brasília/ DF

Objetivos:
- Fortalecer o diálogo entre a NETPs e PAAHMs e a Polícia Federal;
- Fortalecer o diálogo entre a NETPs e PAAHMs e o CONARE;
- Propor minuta de formulário para construção do relatório de atividades dos NETPs e PAAHMs e estabelecer definições de fluxo de entrega;
- Trabalhar os conceitos relativos ao tráfico de pessoas a fim de alinhar as atividades da rede em virtude das lacunas da legislação frente ao que dispõe o Protocolo de Palermo;
- Propor uma Semana de Mobilização de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
- Refletir sobre os instrumentos normativos da Secretaria Nacional de Justiça relativos a Núcleos e Postos e propor encaminhamentos.

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VII Reunião Técnica
Data: abril de 2013.
Local: Rio de Janeiro/ RJ

Objetivos:
- Apresentar fluxograma de trabalho entre Núcleos e Postos e temas de atendimento e/ou referenciamento de vítimas de tráfico de pessoas;
- Analisar e validar Formulário de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas por Núcleos e Postos de ETP;
- Elaborar critérios e realizar indicação de representantes ao CONATRAP
- Discutir propostas para a revisão das Portarias do Ministério da Justiça sobre Núcleos e Postos.
- Compartilhamento de Informações e Pautas de Núcleos e Postos:
- Apresentar CONATRAP.
- Apresentar o II PNETP e a atuação dos Núcleos e Postos.
- Validar instrumento de Cooperação para a comunicação entre Núcleos  e Postos 
- Informes finais da Rede.
- Fazer Visita técnica ao NETP/RJ

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VI Reunião Técnica
Data: dezembro de 2012
Local: Brasília/ DF

Objetivos:
- Propor registro de dados de atendimento da Rede de NETP e PAAHM;
- Pactuar as categorias e variáveis para a coleta de dados harmonizada;
- Definir diretrizes para a comunicação segura de casos para fins de recâmbio de vítimas;
- Apresentar proposta do Grupo de Trabalho de harmonização dos processos de trabalho e comunicação da Rede de NETP e PAAHM; 
- Propor nova agenda para 2013.

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V Reunião Técnica
Data: agosto de 2012
Local: São Paulo/SP

Objetivos:
- Definir  o modelo de identidade visual da Rede de Núcleos e Postos;
- Refletir  sobre o atendimento humanizado às vítimas de tráfico de pessoas;
- Apresentar o diagnóstico da Pesquisa Lacunas e Necessidades dos NETP e PAAHM – Projeto Itineris;
- Apresentar a consolidação prévia dos formulários e fluxos de atendimento às vítimas na Rede de Núcleos e Postos, conforme informações levantadas na IV Reunião Técnica;
- Iniciar discussão sobre a construção de diretrizes mínimas para harmonização dos processos de trabalho e comunicação da Rede de Núcleos e Postos;
- Avaliar os modelos atuais de convênios e discussões de novos cenários de sustentabilidade da estrutura de Núcleos e Postos;
- Refletir sobre os instrumentos de implementação da política de ETP em nível federal/estadual/municipal;
- Visitar o NETP/SP e o PAAHM/Guarulhos.

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IV Reunião Técnica
Data: março de 2012
Local: Brasília/DF

Objetivos:
- Fortalecer a Rede de Núcleos e Postos; 
- Fortalecer a cooperação entre a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP/DEJUS/SNJ/MJ - e a Rede de Núcleos e Postos; 
- Estimular o intercâmbio de experiências e informações dentro da própria Rede de Núcleos e Postos; 
- Avançar na harmonização de fluxos e procedimentos ou protocolos de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas; 
- Construir identidade visual única para a Rede de Núcleos e Postos; 
- Construir agenda mínima de trabalho compartilhado entre a Rede de Núcleos e Postos para 2012.

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III Reunião Técnica
Data: novembro de 2011
Local: Recife/PE

Objetivos:
- Fortalecer o conhecimento técnico sobre migração e tráfico de seres humanos das equipes de Núcleos e Postos;
- Contribuir para a construção de um Guia de Referências Básicas sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas;
- Promover a qualificação técnica das equipes dos Núcleos e Postos na temática do tráfico e atendimento às vítimas;
- Fomentar debates para a troca de experiências nacionais e internacionais entre os participantes;
- Proporcionar maior intercâmbio e fortalecimento de relações entre atores nacionais e internacionais para ETP no Brasil;
- Implantar atividade de fortalecimento dos Núcleos e Postos sobre tráfico de pessoas, no contexto do Projeto Itineris.

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II Reunião Técnica
Data: agosto de 2011
Local: Brasília/DF

Objetivos:
- Socializar as informações sobre o planejamento da Rede de Núcleos e Postos e da CETP;
- Apresentar o Manual de Procedimentos e Funcionamento dos Núcleos e Postos;
- Capacitar a Rede de Núcleos e Postos na temática do etp;
- Discutir os fluxos de comunicação entre os Núcleos e Postos e os órgãos parceiros (SDH, SPM, DPF e DPRF);
- Realizar Plenária Livre para colher contribuições para elaboração do II PNETP.

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I Reunião Técnica
Data: abril de 2011
Local: Brasília/DF

Objetivos:
- Assinatura do Protocolo de Cooperação e Intercambio Acadêmico, Científico e Cultural entre a FUB e o MJ, por meio da SNJ;
- Lançamento da Pesquisa “Mulheres brasileiras na conexão ibérica: um estudo comparado entre migração irregular e tráfico”;
- Apresentar o Sistema Integratio e colher contribuições para o seu aperfeiçoamento;
- Validar fluxos de comunicação CETP/Núcleos/Postos.

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