Relatórios de Núcleos e Postos
O Relatório Semestral de Atividades dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHMs) foi concebido com o objetivo de apresentar as principais atividades realizadas semestralmente, no âmbito estadual, municipal e distrital, com foco na prevenção ao tráfico de pessoas e na assistência às vítimas e familiares, dando maior transparência e insumos para a gestão da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Histórico da Reformulação dos Relatórios Semestrais
Para melhor atender as necessidades atuais, tornar o instrumento mais conciso e propiciar melhor entendimento sobre o crime, o relatório foi reformulado pelos Coordenadores dos NETPs e PAAHMs, em conjunto com a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As discussões se iniciaram na 14ª Reunião Técnica dos NETPs e PAAHMs, com a formação de 03 (três) Grupos de Trabalho descritos a seguir:
- Atendimento à vítima (GT 1);
- Prevenção e Conscientização Pública (GT 2);
- Geração e Difusão do Conhecimento (GT 3).
Após, a CGETP promoveu uma oficina para aprofundar as discussões. Por fim, os relatórios reformulados foram enviados ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP) para contribuições e validado pelos Coordenadores dos Núcleos e Postos.
Novos Relatórios Anuais
A partir do exercício de 2020, os relatórios serão anuais, apresentados em novo formato, disponíveis para preenchimento nos links abaixo:
- Relatório Institucional: https://forms.gle/JvZXEvv9LF2rP3SV7
- Relatórios de Dados: Clique aqui
Prazos Pactuados
Todos os anos, os relatórios serão apresentados pelos NETPs e PAAHMs e compilados pela CGETP em prazos fixos (exceto se recaírem em sábados, domingos ou feriados, sendo transferidos para o primeiro dia útil subsequente), quais sejam:
- 20 de fevereiro – NETPs e PAAHMs enviam os relatórios.
- 15 de março – CGETP compila e disponibiliza neste site.
Registros dos novos Relatórios
Registros dos Relatórios Semestrais Antigos
Tornamos públicos os relatórios semestrais de Atividades dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) com informações sobre as principais atividades realizadas no período de janeiro a dezembro de 2019.
Em 2019, foram registrados 222 possíveis casos de tráfico de pessoas, ou seja, situações com indícios do crime e que podem envolver mais de uma vítima. Em relação à disseminação de informações e ações de formação foram capacitadas cerca de 20 mil pessoas por meio de seminários, palestras, ou cursos, envolvendo representantes de diversas áreas como servidores públicos, sociedade civil, advogados, professores, estudantes, dentre outras.
Para mais informações, acesse o Relatório Nacional com a Análise dos Relatórios dos NETPs e dos PAAHMs.
Ressaltamos que maiores detalhes sobre as informações disponibilizadas nos relatórios da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) poderão ser obtidas diretamente com o respectivo núcleo ou posto. Os contatos dos Núcleos e Postos estão disponíveis no link http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento/1o-relatorio-semestral-da-rede-de-nucleos-e-postos
Tornamos públicos os relatórios semestrais de Atividades da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) com informações sobre as principais atividades realizadas no período de janeiro a junho de 2017.
No primeiro semestre de 2017, foram acompanhados pela rede 48 possíveis casos de tráfico de pessoas, ou seja, situações com indícios do crime e que podem envolver mais de uma vítima.
Assim, em relação aos atendimentos realizados pela rede, foram contabilizadas 133 pessoas atendidas, dentre estas 2 crianças e adolescentes.
Em relação à disseminação de informações e ações de formação foram capacitadas 6.754 pessoas por meio de seminários, palestras, ou cursos, envolvendo representantes de diversas áreas como servidores públicos, sociedade civil, advogados, professores, estudantes, dentre outras.
Ressaltamos que maiores detalhes sobre as informações disponibilizadas nos relatórios da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) poderão ser obtidas diretamente com o respectivo núcleo ou posto. Os contatos dos Núcleos e Postos estão disponíveis no link http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento/1o-relatorio-semestral-da-rede-de-nucleos-e-postos
Tornamos públicos os relatórios semestrais de Atividades da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) com informações sobre as principais atividades realizadas no período de julho a dezembro de 2016.
No segundo semestre de 2016, foram acompanhados pela rede 163 possíveis casos de tráfico de pessoas, ou seja, situações com indícios do crime e que podem envolver mais de uma vítima.
Assim, em relação aos atendimentos realizados pela rede, foram contabilizadas 656 pessoas atendidas, dentre estas 64 crianças e adolescentes.
Em relação à disseminação de informações e ações de formação foram capacitadas 20.063 pessoas por meio de seminários, palestras, ou cursos, envolvendo representantes de diversas áreas como servidores públicos, sociedade civil, advogados, professores, estudantes, dentre outras.
Ressaltamos que maiores detalhes sobre as informações disponibilizadas nos relatórios da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) poderão ser obtidas diretamente com o respectivo núcleo ou posto. Os contatos dos Núcleos e Postos estão disponíveis no link http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento/6o-relatorio-semestral-da-rede
Tornamos públicos os relatórios semestrais de Atividades da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) com informações sobre as principais atividades realizadas no período de janeiro a junho de 2016.
No primeiro semestre de 2016, foram acompanhados pela rede 352 possíveis casos de tráfico de pessoas, ou seja, situações com indícios do crime e que podem envolver mais de uma vítima.
Assim, em relação aos atendimentos realizados pela rede, foram contabilizadas 398 pessoas atendidas, dentre estas 240 crianças e adolescentes.
Em relação à disseminação de informações e ações de formação foram capacitadas 13.869 pessoas por meio de seminários, palestras, ou cursos, envolvendo representantes de diversas áreas como servidores públicos, sociedade civil, advogados, professores, estudantes, dentre outras.
Ressaltamos que maiores detalhes sobre as informações disponibilizadas nos relatórios da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) poderão ser obtidas diretamente com o respectivo núcleo ou posto. Os contatos dos Núcleos e Postos estão disponíveis no link http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento
Tornamos públicos os relatórios semestrais de Atividades da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) com informações sobre as principais atividades realizadas no período de julho a dezembro de 2015.
De acordo como os relatórios, no segundo semestre de 2015, foram acompanhados 459 possíveis casos de tráfico de pessoas, ou seja, situações com indícios do crime e que podem envolver mais de uma vítima.
Assim, em relação aos atendimentos realizados pela rede, foram contabilizadas 700 pessoas atendidas, dentre estas 47 crianças e adolescentes.
No que se refere à disseminação de informações e ações de formação, foram capacitadas 13.220 pessoas por meio de seminários, palestras, cursos, que envolveram representantes da sociedade civil, do serviço público, bem como advogados, professores, estudantes, dentre outros.
Ressaltamos que maiores detalhes sobre as informações disponibilizadas nos relatórios da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) poderão ser obtidos diretamente com o respectivo responsável pelo núcleo ou posto. A lista dos contatos poderá ser acessada no link: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento
O terceiro Relatório Semestral de Atividades da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) traz informações sobre as principais atividades realizadas, no período de janeiro a junho de 2015, de 14 dos equipamentos específicos para lidar com a temática no país.
No primeiro semestre de 2015, foram acompanhados pela rede 495 casos, tendo destaque às situações de trabalho em condições análogas a de escravo, que corresponderam a 176 casos. Cabe destacar que, esses casos, muitas vezes estão sendo atendidos por outras instituições parceiras da rede e são acompanhados também pelos Núcleos e/ou Postos. Ademais, salienta-se que esses casos podem envolver mais de uma vítima e que se tratam de possíveis casos de tráfico de pessoas, ou seja, situações com indícios do crime.
Em relação aos atendimentos realizados pela rede, foram contabilizadas 528 pessoas atendidas, sendo 22 crianças e adolescentes. Nas situações envolvendo crianças e adolescentes, a exploração do trabalho também predominou como modalidade de violação de direitos.
Em relação à divulgação de informação sobre o tráfico de pessoas e formação de agentes públicos, seja por meio de seminários, palestras ou cursos, foram capacitadas 7799 pessoas no primeiro semestre de 2015.
No âmbito da gestão do conhecimento, o presente relatório indica o interesse de pesquisadores e estudantes pela temática de enfrentamento ao tráfico de pessoas, tendo a rede recebido 95 pessoas com objetivo acadêmico.
Por fim, para maiores informações sobre as atividades da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, sugere-se o contato direto com os Núcleos e Postos.
O Segundo Relatório Semestral da Rede informa sobre as principais atividades realizadas, no período de julho a dezembro de 2014, no âmbito estadual, municipal e distrital, com foco na prevenção ao tráfico de pessoas e na assistência às vítimas e familiares. Seguindo a esteira do primeiro relatório, destacam-se as atividades de prevenção, envolvendo capacitações e campanhas. Assim, nesse período foram capacitadas pela rede, em média, 22.990 pessoas em todo o país. Registra-se também que todos os Núcleos e Postos, de forma integrada e coesa, participaram da 1ª Semana de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada entre os dias 28 de julho a 1º de agosto. Nesta semana celebrou-se o dia internacional indicado pela ONU para o enfrentamento a esse crime , dia 30 de julho. Em relação aos atendimentos, a rede registrou 358 casos, sendo as principais modalidades encontradas, o tráfico para trabalho em condições análogas a de escravo, para exploração sexual e para exploração laboral da prostituição. Em relação à institucionalização local da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas, destacamos a aprovação de dois Planos Estaduais no segundo semestre de 2014, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
No primeiro relatório observa-se que 340 casos foram atendidos pela rede e 21.725 pessoas foram capacitadas na temática durante o primeiro semestre de 2014. Entre o público capacitado encontram-se membros da Igreja, por ocasião da Campanha da Fraternidade de 2014, atores do sistema de segurança e de justiça, entre outros. Entre os 16 estados que contam com NETP, cinco deles elaboram Planos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.