2023
2022
2016
Resolução n. 3, e 30 de agosto de 2016 - suspende, por força de decisão judicial, a aplicação da Resolução n. 1 do CONAD, de 19 de agosto de 2015.
2006
Resolução n. 1, de 27 de março de 2006 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
Resolução CONAD/FUNAD n. 1, de 14 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FUNAD para outros Órgãos e Entidades do Governo Federal integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
2005
Resolução n. 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Dispõe sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
Resolução n. 2, de 4 de fevereiro de 2005 - Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas, das Câmaras de Assessora- mento e das Câmaras Especiais do Conselho Nacional Antidrogas. Revogado pelo Decreto nº 9.926/2019
2004
Resolução n. 1, de 24 de março de 2004 - Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas e da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pelo Decreto nº 9.926/2019
Resolução n. 2, de 24 de março de 2004 - Instala a Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
Resolução n. 4-CONAD, de 4 de novembro de 2004 - Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca - Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
Resolução n. 5, de 4 de novembro de 2004 - Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
2003
Resolução n. 1, de 6 de outubro de 2003 - Estabelece orientações sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022
Resolução n. 2, de 6 de outubro de 2003 - Estabelece orientações sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela art. 12 da Resolução CONAD nº 01/2005
2002
Resolução n. 26, de 31 de dezembro de 2002 - Determina que a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), coordene Grupo de Trabalho constituído pelas Instituições e Organizações Sociais .
Resolução n. 25, de 20 de dezembro de 2002 - Define Parceiro Estratégico para as ações de Prevenção Primária, no âmbito do Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022