Edital nº 08/2024 - BRA/15/009 para selecionar até 06 (seis) instituições (pessoa jurídica, pública ou privada sem fins lucrativos), que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para celebração de parceria com fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico.
Edital nº 08/2024 na íntegra - Termo de Referência
CRONOGRAMA TENTATIVO
Etapas | Datas previstas |
Divulgação da abertura das inscrições nos sites do MJSP e do PNUD | 09/12/2024 |
Período de recebimento das propostas | 09/12/2024 até 31/01/2025 |
Período de avalição das propostas | 03/02/2025 até 07/03/2025 |
Divulgação do resultado preliminar da seleção | 12/03/2025 |
Período de interposição de recurso | 12/03/2025 até 14/03/2025 |
Avaliação dos recursos | 17/03/2025 até 21/03/2025 |
Divulgação da homologação do resultado | 26/03/2025 |
Período de formalização das Parcerias | 27/03/2025 até 25/04/2025 |