EDITAIS

CRIA CIÊNCIA - Comitê Científico sobre Prevenção e Cidadania

Edital para seleção de pesquisadoras e pesquisadores voluntários para composição do Comitê Científico do CRIA Ciência, eixo de construção de evidências do Programa CRIA – Prevenção e Cidadania na política sobre drogas, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação é resultado da parceria entre a SENAD, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O CRIA - Prevenção e Cidadania corresponde a um programa nacional de prevenção no campo álcool e drogas e de prevenção das violências no contexto da política sobre drogas. Acesse o Edital e saiba mais

CAIS - Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social

Inspirado em experiências nacionais e internacionais de atenção integral a pessoas com demandas relacionadas ao uso de substâncias e exclusão social, o Cais é uma resposta concreta para a promoção de direitos e a reinserção social, por meio de atendimento multidisciplinar que inclui assistência social, saúde, assessoria jurídica, apoio na geração de renda e acesso à cidadania.

A proposta do Cais se baseia em práticas integradas que já mostraram resultados positivos em programas de referência no Brasil, como o Corra para o Abraço, na Bahia, e o Programa Atitude, em Pernambuco. O objetivo é criar espaços de acolhimento, com serviços que vão desde alimentação e higiene até orientação jurídica e encaminhamentos para as redes de saúde e de proteção social.

Nesse sentido, o Edital de Chamamento Público Senad nº 01/2024 foi publicado em 07 de outubro de 2024 para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS). Acesse o Edital e saiba mais.

PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica em Políticas sobre Drogas

O PROCAD é uma iniciativa resultante da colaboração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Por meio da assinatura de um Termo de Execução Descentralizada, a ação se propõe a apoiar e fortalecer a Cooperação Acadêmica em temas a serem indicados pela SENAD/MJSP, por intermédio do financiamento de 10 projetos. O Edital está disponível no link.>>> Acesse o Edital e saiba mais.

Estratégia População Negra e Periférica :

Dentro do âmbito da “Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas”, lançada no dia 31 de outubro de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, anuncia o Edital de Chamamento Público SENAD/MJSP nº 02/2023, com foco na promoção da Justiça Racial na Política sobre Drogas. Este edital busca selecionar organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer parcerias para a execução de projetos destinados a mitigar a vulnerabilidade racial no âmbito da Política sobre Drogas, bem como fortalecer redes em territórios periféricos impactados por essa política. >> Acesse os Editais e saiba mais

Estratégia Povos Indígenas: 

A iniciativa tem seu início marcado pelo seminário de lançamento e pela assinatura da Portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) que irá propor medidas intersetoriais voltadas à promoção do acesso a direitos para mulheres na política nacional sobre drogas. O GT pretende compor uma rede de articulação institucional para discussão, formulação e fomento de ações de promoção da cidadania, acesso ao trabalho e renda e à participação social voltadas a mulheres que fazem uso de drogas e/ou vivem em territórios que sofrem o impacto do tráfico, em especial mulheres negras e indígenas.

O GT é coordenado pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos  (Senad), e terá participação também dos Ministérios da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. >> Acesse os Editais e saiba mais

Pensando a Política sobre Drogas

No âmbito do Projeto "Pensando a Política sobre Drogas", a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) publicou Editais de Seleção de Consultores, no ano de 2024, e, por intermédio de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgou a pesquisa intitulada "Bebidas Alcoólicas no Brasil: disponiblidade, marketing e desafios regulatórios". Os Editais estão disponíveis no link. >>> Acesse os Editais e saiba mais.