Brasil e França discutem cooperação jurídica internacional em matéria penal

Brasília, 3/3/17 - Na última quinta-feira (23), o diretor e o coordenador-geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, Luiz Roberto Ungaretti e Isalino Giacomet Júnior, realizaram reunião com integrantes da Autoridade Central da França para cooperação jurídica internacional em matéria penal.

O encontro deu sequência da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento ao Terrorismo (GAFI) , realizada de 19 a 24 de fevereiro, em Paris. A equipe do DRCI aproveitou a participação no GAFI como oportunidade para colocar em pauta temas importantes para a otimização da cooperação jurídica penal entre as autoridades centrais dos dois países.

O encontro foi realizado no Ministério da Justiça da França. Pela parte francesa estiveram presentes a diretora do Bureau de l’entraide Pènale Internationale (BEPI), Céline Guillet; a diretora-adjunta, Amélie Rodrigues, e a assessora Jurídica do órgão, Johanna Schapiro.

Entre os temas abordados, foi esclarecida a forma de organização das autoridades centrais (BEPI pela França e DRCI pelo Brasil) e o perfil de cooperação jurídica em matéria penal. Outros temas tratados foram a necessidade de comunicação ágil entre as autoridades centrais, as peculiaridades do sistema jurídico de cada país e intenção de iniciar procedimentos para renegociação do acordo bilateral sobre assistência jurídica mútua em matéria penal.