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Estrutura da Enccla
Conheça as instituições participantes e a estrutura da Enccla
Publicado em
01/01/2015 10h33
Atualizado em
11/02/2025 15h41
A estrutura da ENCCLA pode ser assim resumida:
- Reunião Plenária: realizada anualmente no mês de novembro ou dezembro para discutir o trabalho realizado ao longo do ano em curso e deliberar sobre as propostas que serão convertidas em novas Ações a serem desenvolvidas no ano subsequente e na qual participam todas as instituições membros da ENCCLA.
- Conselho de Governança: instituído em 17 de agosto de 2023, é composto pelos dirigentes máximos de 11 Órgãos Públicos e representa o comprometimento de alto nível com a Estratégia, definindo temáticas prioritárias e impulsionando a implementação dos resultados da Estratégia. O Conselho se reúne anualmente para definir os eixos prioritários para as Ações anuais.
- Gabinete de Gestão Integrada – GGI: grupo de 22 órgãos públicos participantes da ENCCLA. É responsável por propor, planejar e acompanhar a execução das Ações anuais e atividades administrativas da ENCCLA.
- Grupos de trabalho das Ações: formados pelas instituições participantes e entidades convidadas, realizando diversas reuniões ao longo do ano para executar as atividades das Ações aprovadas pela Plenária anual da ENCCLA.
- Secretaria Executiva: responsável pelos atos administrativos/operacionais da Estratégia. Esta função é exercida pela Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGAI/DRCI/SENAJUS/MJSP). Contato: enccla@mj.gov.br.
Conheça abaixo os órgãos e entidades que integram a Estratégia.
Membros da ENCCLA
- Advocacia-Geral da União – AGU
- Agência Brasileira de Inteligência – ABIN
- Agência Nacional de Mineração - ANM
- Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF
- Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
- Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
- Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
- Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON
- Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE
- Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
- Banco Central do Brasil – BCB
- Banco do Brasil – BB
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
- Câmara dos Deputados - CD
- Caixa Econômica Federal - CAIXA
- Casa Civil da Presidência da República - CC/PR
- Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul - CC-RS
- Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP/PR)
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM
- Controladoria-Geral do Distrito Federal - CG-DF
- Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - CGE-MG
- Controladoria-Geral do Município de Guarulhos - CGM-GRU
- Controladoria-Geral do Município de São Paulo – CGM-SP
- Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo - CGA-SP
- Conselho da Justiça Federal – CJF
- Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI
- Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
- Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG
- Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI/MDIC
- Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
- Grupo Nacional de Combate à Organizações Criminosas – GNCOC
- Gabinete de Segurança Institucional - Presidência da República - GSI/PR
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
- Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Ministério da Defesa – MD
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI (SEGES, SGD)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (SAL, CONJUR, SENAJUS, DRCI, Rede-LAB, SENAD, SENASP, SEPEN)
- Ministério da Previdência Social - MPS
- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - MPC-RS
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
- Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB
- Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO
- Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA
- Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
- Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS
- Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR
- Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPPE
- Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC
- Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
- Ministério Público do Estado de Sergipe – MPSE
- Ministério Público Federal – MPF
- Ministério Público Militar - MPM
- Ministério Público do Trabalho - MPT
- Ministério das Relações Exteriores – MRE
- Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
- Polícia Civil do Estado do Maranhão - PCMA
- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG
- Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCRJ
- Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - PCRS
- Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - PCSC
- Polícia Civil do Estado de São Paulo - PCSP
- Polícia Federal – PF
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN
- Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PG-DF
- Procuradoria-Geral do Estado da Bahia - PGE-BA
- Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP
- Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS
- Procuradoria-Geral do Município de São Paulo - PGM-SP
- Rede de Controle da Gestão Pública
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB
- Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo - SECONT-ES
- Senado Federal - SF
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
- Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
- Tribunal de Contas da União – TCU
- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
- Tribunal Superior do Trabalho - TST
- Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da ENCCLA
- Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI (Secretaria Executiva da ENCCLA)
- Agência Brasileira de Inteligência – ABIN
- Advocacia-Geral da União – AGU
- Banco Central do Brasil – BCB
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
- Conselho da Justiça Federal – CJF
- Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
- Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (SAL, SENAD, SENAJUS)
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI (SEGES)
- Ministério das Relações Exteriores – MRE
- Ministério da Previdência - MPS
- Ministério Público Federal - MPF
- Polícia Federal – PF
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB
- Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
- Tribunal de Contas da União – TCU
Membros do Conselho de Governança da ENCCLA
