Ações de 2025

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XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

ENCCLA 2024

Brasília/DF, 25 a 28 de novembro de 2024

Plenária Presencial 

EIXO I - SISTEMA FINANCEIRO E FRAUDES ELETRÔNICAS

Ação 01/2025: Mapear e definir mecanismos de prevenção e combate a fraudes bancárias eletrônicas por meio de falsas centrais de atendimento.

Coordenador: FEBRABAN, PF

Colaboradores: AGU, AJUFE, ANAPE, BB, BCB, CAIXA, CGU, CNMP, CVM, DRCI, MPGO, MPPB, MPPE, MPPR, MPRJ, MPS, MPSE, PCDF, PCMA, PCRJ, PCRS, PCSP, PREVIC, REDE-LAB, RFB, SAL/MJSP, SENASP/MJSP. 

EIXO II - INSERÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM CADEIAS ECONÔMICAS PRODUTIVAS

Ação 02/2025: Elaborar diagnóstico e analisar os riscos da inserção do crime organizado em cadeias econômicas produtivas lícitas.

Coordenadores: CNMP, PCDF; PCSP, SENASP

Colaboradores: ABIN, ADPF, AJUFE, ANAPE, ANPR, BB, BCB, BNDES, CADE, CAIXA, CG/DF, CGU, COAF, CONCPC, CSJT, CVM, DRCI, FEBRABAN, MPDFT, MPF, MPGO, MPM, MPPB, MPPE, MPPR, MPRJ, MPRN, MPSE, MPSP, MPT, PCRJ, PCRS, PCSC, PF, PGFN, REDE-LAB, RFB, SAL/MJSP, TCU, TST.

Ação 03/2025: Ampliar a transparência das pessoas jurídicas assegurando a identificação do beneficiário final

Coordenador: RFB

Colaboradores: ABIN, AGU, AJUFE, ANAPE, ATRICON, BB, BCB, BNDES, CADE, CAIXA, CG/DF, CGE/MG, CGM/SP, CGU, CJF, CNJ, CNMP, COAF, CONCPC, CSJT, CVM, DRCI, DREI, FEBRABAN, MPF, MPGO, MPMA, MPPB, MPPR, MPRJ, MPSE, PCMA, PCRJ, PF, PGE/RS, PGE/SP, SAL/MJSP, SEGES, SUSEP, TST. 

Ação 04/2025: Proposição de requisitos mínimos para os procedimentos de exploração de bens minerais, a fim de inibir a inserção do crime organizado nessa cadeia produtiva.

Coordenador: COAF, TCU

Colaboradores: AJUFE, ANAPE, ANM, ATRICON, BCB, CGU, CNMP, CONCPC, CSJT, DRCI, MPF, MPSE, MPT, PCRJ, PF, RFB, SAL/MJSP, TST. 

Ação 05/2025: Proposição de Indicador de recuperação de ativos de coleta e monitoramento.

Coordenador: SENASP

Colaboradores: AGU, AJUFE, ANAPE, ANPR, CG/DF, CJF, CNJ, CNMP, COAF, CONCPC, DRCI, MPDFT, MPF, MPMA, MPPE, MPPR, MPRJ, MPSE, PCDF, PCMA, PCRJ, PCRS, PF, PGE/SP, REDE-LAB, RFB, SAL/MJSP. 

Ação 06/2025: Estudo da possibilidade de criação de uma Plataforma Digital segura e integrada que possa assegurar o cumprimento da exigência legal do acesso e consulta aos dados cadastrais, bem como outros dados acessíveis sem reserva de jurisdição, para fiscalização, controle, investigação e persecução criminal, com foco no combate à corrupção, à Lavagem de Dinheiro e os delitos antecedentes.

Coordenador: CNMP, PCDF, SEDIGI, SENASP

Colaboradores: ABIN, ADPF, AGU, AJUFE, AMPCON, ANAPE, CADE, CAIXA, CD, CG/DF, CGE/MG, CGM/SP, CGU, CJF, COAF, CONACI, CONCPC, DRCI, DREI, IPHAN, MPDFT, MPF, MPM, MPMS, MPPI, MPPR, MPRJ, MPS, MPSE, MPSP, PCMA, PCRJ, PF, PGE/SP, PREVIC, REDE/SECEX-MG, REDE-LAB, RFB, SAL/MJSP, TCU. 

EIXO III - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OUTRAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E DA LAVAGEM DE DINHEIRO – REGULAÇÃO E BOAS PRÁTICAS

Ação 07/2025: Análise sobre custódia e melhor momento de liquidação de ativos digitais apreendidos pelo poder público.

Coordenador: AJUFE, SENAD

Colaboradores: AMB, ANAPE, BCB, CG/DF, CGU, CJF, CNMP, CONCPC, CSJT, DRCI, MPF, MPGO, MPPE, MPSC, MPSE, MPSP, PCDF, PCRJ, PCRS, PF, PGDF, RFB, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, TST.

Ação 08/2025: Identificar os atuais desafios à investigação patrimonial e à recuperação de ativos: diagnóstico, metodologias e tecnologias.

Coordenador: CSJT, MPM

Colaboradores: AGU, AJUFE, AMB, AMPCON, ANAPE, ATRICON, CGDF, CGE/MG, CGM/GUARULHOS, CGM/SP, CGU, CJF, CNMP, CONCPC, DRCI, MPC/RS, MPDFT, MPF, MPGO, MPMA, MPPB, MPPI, MPPR, MPRJ, MPRN, MPRS, MPS, MPSC, MPSE, MPSP, PCDF, PCMA, PCMG, PCRJ, PCRS, PF, PGDF, PGE/SP, PGFN, PGM/SP, REDE-LAB, RFB, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, TCU, TST. 

EIXO IV – CONTINUIDADE DO TEMA AMBIENTAL EM SEGMENTOS AINDA NÃO ANALISADOS

Ação 09/2025: Mercado de crédito de carbono e os riscos de lavagem de dinheiro no setor.

Coordenador: AGU, IBAMA

Colaborador: ABIN, AJUFE, ANAPE, ANPR, ATRICON, BB, BCB, BNDES, CGU, CNMP, COAF, CONCPC, CVM, DRCI, MPF, MPSE, PCDF, PCRJ, PF, PREVIC, RFB, SAL/MJSP, TCU. 

Convidado: MAPA

Ação 10/2025: Prevenção e combate ao Tráfico de Fauna Silvestre por meio de uma abordagem anticorrupção e antilavagem

Coordenador: IBAMA, MPF

Colaboradores: AGU, AJUFE, ANAPE, CGU, CNMP, COAF, DRCI, MPSE, MRE, PCRJ, PF, RFB, SAL/MJSP.