Objetivo da Consultoria: Desenvolver estratégia para agilizar a cooperação jurídica internacional.
- Consultoria técnica especializada para melhoria dos canais de comunicação em matéria de cooperação jurídica internacional, em âmbito interno e externo.
Consultor: Nataly Evelin Konno Rocholl
Produto 1: Mapeamento sobre as boas práticas em termos de canais adequados de comunicação das autoridades centrais, em âmbito internacional, com suas contrapartes.
- Consultoria técnica especializada para realização de mapeamento e desenvolvimento de estratégia e metodologia de aperfeiçoamento da gestão dos casos de cooperação jurídica internacional.
Consultor: Gustavo Ferreira Ribeiro
Produto 1: Relatório Técnico contendo mapeamentos da efetividade e dos prazos externos que afetam a tramitação entre os órgãos nacionais e internacionais envolvidos, com base nos bancos de dados internos (planilhas e SAP). Escopo: Ativos e Passivos / Civil, Penal e RA.
Produto 2: Relatório técnico contendo mapeamento e detalhamento dos fatores externos, positivos e negativos, que afetam a tramitação entre os órgãos nacionais e internacionais envolvidos, com base nos bancos de dados internos (planilhas e SAP), conhecimentos específicos dos técnicos de RA e Civil, e outros fatores identificáveis. Escopo: Ativos e Passivos / RA e Civil.
Produto 3: Documento técnico contendo propostas de estratégia, metodologia e alterações legais (tratados/legislação/regulamentação) pertinentes para acelerar e incrementar a efetividade da tramitação entre os órgãos nacionais e internacionais envolvidos nos casos de cooperação jurídica internacional que tramitam pelo DRCI/SNJ. Escopo: Ativos e Passivos / Civil e Penal.
Produto 4: Documento técnico contendo propostas de aperfeiçoamento da gestão dos casos de cooperação jurídica internacional que envolvam recuperação de ativos, especificamente em relação ao acompanhamento e controle do trâmite de pedidos e ao acompanhamento de investigações e processos que tramitam nos órgãos competentes nacionais.