EUA autorizam repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso
Pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente. Decisão é resultado de quase uma década de atuação do MJSP, da AGU, e do MPF
Pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente. Decisão é resultado de quase uma década de atuação do MJSP, da AGU, e do MPF
Encontro começa na segunda-feira (25), em Brasília (DF). Representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e da sociedade civil apresentarão resultados das ações de 2024 e definirão prioridades para o próximo ano
Objetivo é aprimorar as habilidades dos profissionais e promover o aumento da recuperação de ativos e da eficiência do combate ao crime organizado no Brasil
Ações civis e comerciais do Kwait, da Macedônia do Norte, de Malta e da Noruega que envolvem empresas ou questões familiares tramitarão internacionalmente com maior efetividade
Curso organizado pela Senajus promoveu discussões sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) reúne agentes públicos da região Centro-Oeste em Cuiabá (MT)
MJSP e Governo do Acre promovem curso do Programa Grotius Brasil com foco em crimes cibernéticos, na capital Rio Branco
Representantes de órgãos públicos que integram a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro foram homenageados no primeiro dia de evento. Programação segue até amanhã (20)
MJSP participa de encontro com juízes, procuradores e representantes de países da América Latina. Evento, que ocorre até sexta-feira (20), é uma oportunidade de troca de experiências e de aprimoramento do trabalho investigativo
Evento ocorrerá em Belo Horizonte (MG) e visa fortalecer e ampliar a integração dos Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro de todo o País
Governo Federal e Ministério Público discutem os assuntos desde 2017, por meio da Enccla. Relatório será divulgado em novembro
Documento destaca a importância da colaboração entre instituições de diferentes entes federados e setores e a necessidade de criação de novas ferramentas de investigação e fiscalização
Interessados devem preencher formulário até a próxima quinta-feira (29). Treinamento ocorrerá no dia 30 e poderá ser on-line, no Palácio da Justiça.
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19). Capacitação, ministrada em Ouro Preto (MG), faz parte do PNLD Avançado. Além de combater o crime, programa visa recuperar ativos de bens culturais
Cerca de 170 representantes de órgãos públicos participarão do curso. Treinamento segue até quarta-feira (21)
Convenção das Nações Unidas propõe criar canal global de pedidos de assistência mútua entre os países. Proposta segue para votação na assembleia-geral
Documento foi assinado pelo presidente Lula em visita a Santiago, nesta segunda-feira (5). Ministério da Justiça e Segurança Pública negociou o texto por meio da Autoridade Central brasileira
Interessados podem enviar sugestões de ações para 2025 até 23 de agosto. Elas devem estar alinhadas a um dos quatro eixos temáticos definidos
Evento reúne especialistas para discutir estratégias referentes à temática, trocar experiências e promover deliberações coletivas
Sugestões devem abordar os eixos temáticos definidos pelo Conselho de Governança da Enccla durante a reunião anual de 2024
Comitiva também visitou Autoridade Central Italiana para alinhar estratégias sobre a adoção internacional
Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é realizado pelo MJSP em parceria com a Polícia Civil do Ceará
TJSP poderá enviar diretamente ao exterior os pedidos destinados aos países que aceitam a tramitação eletrônica
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros
Instrumento firmado com a Polícia Federal permitirá acesso da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) ao banco de dados genéticos do Instituto Nacional de Criminalística
Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP) e Ministério Público de São Paulo promovem o 1º Encontro Macrorregional da Região Sul e Sudeste da Rede-Lab
Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é realizado por meio de parceria entre o MJSP a Escola Paulista da Magistratura