Ministério da Justiça e Segurança Pública investe R$ 2 milhões em projetos que atendem refugiados e imigrantes
Recurso será destinado a iniciativas de atendimento a essa população nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina
Recurso será destinado a iniciativas de atendimento a essa população nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina
Condição de Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos já proporcionou o reconhecimento de quase 50 mil venezuelanos refugiados até junho deste ano
Projeto visa divulgar as leis brasileiras relacionadas à justiça e segurança pública a autoridades estrangeiras e a organismos internacionais
Plataforma on-line permite que requerente inicie procedimento em formato 100% digital
Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Pasta enviou materiais informativos para reforçar as ações de prevenção em 16 estados e no Distrito Federal
Ciclo de eventos do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é uma parceria com o Conselho da Justiça Federal
Resolução viabiliza o ingresso a serviços por meio de áudio e vídeo descrição e outras ferramentas que auxiliem a inclusão
Informações estão nos relatórios “Refúgio em Números - 6ª Edição'' e “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Até o dia 30 de junho, interessados em participar da construção da nova portaria podem enviar sugestões
Serão selecionados cinco projetos que visam promover a disseminação de informações sobre legislação migratória, inclusão social e consolidar direitos dessa população
Cursos para análises de inteligência financeira e cruzamentos de dados auxiliam na detecção de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Capacitação sobre “Saúde Mental e Atenção Psicossocial na imigração e no refúgio” tem 25 vagas abertas. Inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho
A importância da mediação para agilizar resoluções, acordos e redução da demanda na justiça trabalhista foi destacada por participantes
Terceira edição do curso tem 200 inscritos e traz pela primeira vez conceitos básicos de empreendedorismo
Desde 2019, Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu mais de 3 mil reconhecimentos de menores venezuelanos
Webinário mostra a importância de medidas para pacificação social e redução da demanda na justiça trabalhista
Ciclo de palestras em parceria com o Conselho da Justiça Federal discute temas como extradição, recuperação de ativos, e subtração internacional de crianças e adolescentes
Ministro Anderson Torres participa da abertura do evento. Entre os temas debatidos estão recuperação de ativos e subtração internacional de crianças e adolescentes
Ministério da Justiça e Segurança Pública e autoridades internacionais acertam medidas para a tramitação mais célere e efetiva dos pedidos
Curso ministrado pela Coordenação-geral do Comitê Nacional para Refugiados ensina conceitos básicos de juros, poupança, investimentos e estratégias para sair do endividamento
Somente as obras ofertadas pelas plataformas de streaming foram 42,6% maiores
Sistema Eletrônico de Informações trará mais segurança, celeridade, desburocratização e sustentabilidade
Ministro André Mendonça participou da abertura do evento e destacou a importância da troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. O congresso on-line vai até o dia 12 de março
Cerca de 1.500 migrantes foram acolhidos nos postos avançados de atendimento humanizado, desde 2019. Acordo foi assinado com atuação conjunta e articulada entre as instituições parceiras
Número de imigrantes com carteira assinada no Brasil cresce 168%, em 10 anos. Relatórios apontam, também, aumento no número de Imigrantes e refugiados com título de especialização no mercado formal de trabalho.
Webnário Imigração e Refúgio no Brasil: Desafios para Políticas Migratórias
Pronunciamento ressalta a importância do trabalho do Governo Federal, que já está em seu 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Publicação traz informações sobre o novo meio de pagamento Pix e sobre novidades na abertura de conta corrente