Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública
Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país
Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países por ano
Cidades podem assinar termo de adesão para integrar Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
MJSP lança Rede Nacional de Cidades Acolhedoras com foco em migrantes, refugiados e apátridas
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras será lançada com assinatura de portaria de criação
Apreciação, debate e ajustes na construção coletiva da segunda versão do protocolo operativo padrão
Representante da Secretaria Nacional de Justiça participou de evento sobre liberdade de expressão
Objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos de atendimento às vítimas para qualificar a resposta do país na prevenção e resposta ao crime
Iniciativa permitirá monitorar dados e sugerir políticas públicas em defesa do exercício da profissão e da liberdade de expressão
Ministro Flávio Dino se reuniu com secretários do MJSP e representantes do governo estadual para estabelecer ações que visam a “asfixia financeira” das quadrilhas
A ferramenta será utilizada exclusivamente para jornalistas denunciarem agressões no exercício da profissão
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ocupará posto por dois anos
O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
Representantes de 50 laboratórios reúnem em Natal para discutirem prioridades para 2024
Cooperação jurídica internacional pode viabilizar determinação de paternidade e pensão alimentícia
Avião presidencial irá ao Egito buscar grupos de brasileiros e familiares
Evento realizado no Rio de Janeiro é parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Civil fluminense
MJSP apresenta iniciativa com cinco áreas de atuação e investimento de R$ 900 milhões
A iniciativa, discutida no âmbito do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, buscará sistematizar ações prioritárias para o próximo ciclo da política pública
Portaria aprimora a política de acolhida humanitária ao prever estrutura de acolhimento por organização da sociedade civil
Evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024
Encontro serviu para que as comissões trocassem experiências e desafios; Comar também visitou a Operação Acolhida
Objetivo é agilizar o intercâmbio de provas com esses países para processos do Poder Judiciário em matéria civil
Acordo internacional facilitará a obtenção de provas no país vizinho para processos do judiciário em matéria civil
Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro nas temáticas Ambiental e Novas Tecnologias
Portaria Interministerial regulamenta a obtenção de visto e de autorização de residência a nacionais dos países-membros da CPLP