Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Dados foram apresentados na cerimônia de transmissão da Presidência do Conare nesta terça-feira (20); Sheila de Carvalho, que assume a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), transmitiu o cargo a Jean Uema, atual secretário Nacional de Justiça (Senajus)
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio
Força-tarefa do Governo Federal envolve Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
A Política de Classificação Indicativa no Brasil é debatida em evento que buscou entender o espaço a ser ocupado pelas crianças e adolescentes na sociedade e em museus
Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória
Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime
Instrumento fornecerá bases para a cooperação entre o MJSP e os órgãos equivalentes japoneses no combate à criminalidade transnacional
Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo Sistema de Classificação Indicativa substitui o antigo que apenas fazia protocolos de processos e estava em uso há mais de 20 anos no Governo Federal
Evento será realizado nesta quarta-feira (17). Também haverá cerimônia de apresentação dos novos membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc)
No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos estados de São Paulo e Bahia. Os criminosos tiveram acesso a dados vazados na internet e os usavam para extorquir pessoas
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões
A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), aterrissou na base brasileira neste sábado (23), trazendo 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens. Operação Voltando em Paz é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP)
Previsão é que 32 pessoas cheguem ao país. Operação Voltando em Paz é coordenada pela Senajus/MJSP
Estados, municípios e sociedade civil das cinco regiões do país inscreveram conferências de etapa preparatória da Conferência
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
Rede Iberoamericana se reúne para aprimorar os procedimentos para a cobrança de pensões alimentícias no exterior
A atividade considera as particularidades e desafios encontrados no estado do Pará
Estados, municípios e sociedade civil podem participar da etapa preparatória para discutir políticas públicas
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade