Brasil aprimora parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior
Ministério da Justiça e Segurança Pública e autoridades internacionais acertam medidas para a tramitação mais célere e efetiva dos pedidos
Ministério da Justiça e Segurança Pública e autoridades internacionais acertam medidas para a tramitação mais célere e efetiva dos pedidos
Curso ministrado pela Coordenação-geral do Comitê Nacional para Refugiados ensina conceitos básicos de juros, poupança, investimentos e estratégias para sair do endividamento
Somente as obras ofertadas pelas plataformas de streaming foram 42,6% maiores
Sistema Eletrônico de Informações trará mais segurança, celeridade, desburocratização e sustentabilidade
Ministro André Mendonça participou da abertura do evento e destacou a importância da troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. O congresso on-line vai até o dia 12 de março
Cerca de 1.500 migrantes foram acolhidos nos postos avançados de atendimento humanizado, desde 2019. Acordo foi assinado com atuação conjunta e articulada entre as instituições parceiras
Número de imigrantes com carteira assinada no Brasil cresce 168%, em 10 anos. Relatórios apontam, também, aumento no número de Imigrantes e refugiados com título de especialização no mercado formal de trabalho.
Webnário Imigração e Refúgio no Brasil: Desafios para Políticas Migratórias
Pronunciamento ressalta a importância do trabalho do Governo Federal, que já está em seu 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Publicação traz informações sobre o novo meio de pagamento Pix e sobre novidades na abertura de conta corrente
Programa Grotius Brasil já preparou mais de 1000 servidores públicos
A partir de agora, o Sistema Naturalizar-se será o meio exclusivo de recebimento dos pedidos.
Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou, de janeiro de 2019 a setembro de 2020, mais de 18 mil conteúdos entre programas de televisão, filmes, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação
Acordo internacional facilita a coleta de provas em matéria civil e comercial
Repatriamento é resultado de esforço conjunto entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério Público Federal no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Página “Direito à Origem”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibiliza formulário bilíngue e facilita consultas junto às varas de adoção no Brasil
Tema é discutido em ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Fala proferida durante reunião do Acnur, na qual a Secretaria Nacional de Justiça representou o Brasil, salientou o trabalho do Governo Federal frente aos desafios humanitários
Plataforma digital passa a funcionar em todo o País a partir deste mês. Prazo de análise dos pedidos reduziu de 500 para 5 dias
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública será autoridade central para a Convenção da Haia sobre Citação
Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
Secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, destaca Comitê como fundamental no enfrentamento ao problema do tráfico de pessoas
Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico
Pesquisa Rede de Acessibilidade Jurídica tem como objetivo identificar dificuldades para melhorar inclusão do profissional no ambiente de atuação laboral
Substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso foi tema de palestras
Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
Avanços normativos e de inteligência de dados deram celeridade ao processo
Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão encaminhar sugestões até o dia 30 de setembro