Nota Oficial
Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
Coordenada pela Senajus/MJSP, 21ª Reunião Plenária da Enccla 2024 é realizada a partir desta segunda (20) até quinta-feira (23)
Treze repatriados estão acolhidos em abrigo da força-tarefa no interior de SP e receberam a visita do secretário Augusto de Arruda Botelho
Acordo deve ampliar o arcabouço jurídico voltado para o combate ao crime organizado transnacional
Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília, às 10h, desta quarta-feira (15), para Guarulhos; outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Senajus/MJSP coordena operação de acolhimento
Deste total, 26 vão para São Paulo (SP), às 10h, desta quarta (15)
Voo aterrissa às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio
No total, 32 pessoas serão recebidas e encaminhadas aos familiares ou abrigo no interior de São Paulo
Governo brasileiro recepciona o grupo no lado egípcio da fronteira com alimentos e já providencia o traslado e o pernoite antes do voo de repatriação na aeronave de Presidência da República
Grupo de Trabalho de Recuperação de Ativos publica relatório com ações estratégicas para fortalecer a área de Gestão de Ativos com a criação de uma rede integrada
Atendimento médico, alimentação, descanso, ajustes de documentação e reinício de vida no interior de São Paulo estão entre as medidas que serão oferecidas aos repatriados
Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países por ano
Cidades podem assinar termo de adesão para integrar Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
MJSP lança Rede Nacional de Cidades Acolhedoras com foco em migrantes, refugiados e apátridas
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras será lançada com assinatura de portaria de criação
Apreciação, debate e ajustes na construção coletiva da segunda versão do protocolo operativo padrão
Representante da Secretaria Nacional de Justiça participou de evento sobre liberdade de expressão
Objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos de atendimento às vítimas para qualificar a resposta do país na prevenção e resposta ao crime
Iniciativa permitirá monitorar dados e sugerir políticas públicas em defesa do exercício da profissão e da liberdade de expressão
Ministro Flávio Dino se reuniu com secretários do MJSP e representantes do governo estadual para estabelecer ações que visam a “asfixia financeira” das quadrilhas
A ferramenta será utilizada exclusivamente para jornalistas denunciarem agressões no exercício da profissão
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ocupará posto por dois anos
O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
Representantes de 50 laboratórios reúnem em Natal para discutirem prioridades para 2024
Cooperação jurídica internacional pode viabilizar determinação de paternidade e pensão alimentícia
Avião presidencial irá ao Egito buscar grupos de brasileiros e familiares
Evento realizado no Rio de Janeiro é parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Civil fluminense