EUA autorizam repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso
Pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente. Decisão é resultado de quase uma década de atuação do MJSP, da AGU, e do MPF
Pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente. Decisão é resultado de quase uma década de atuação do MJSP, da AGU, e do MPF
Encontro começa na segunda-feira (25), em Brasília (DF). Representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e da sociedade civil apresentarão resultados das ações de 2024 e definirão prioridades para o próximo ano
Relatório produzido mensalmente pelo MJSP apresenta insumos para o planejamento de políticas públicas para a população originária de outros países. Documento está disponível para consulta
Propostas orientarão ações, programas e políticas públicas do Governo Federal. Encerramento da conferência ocorreu no domingo (10)
Conferência reúne autoridades e sociedade civil para debater inclusão e direitos de migrantes e refugiados no Brasil
Delegadas e delegados eleitos que debaterão propostas de políticas públicas prioritárias para migrantes, refugiados e apátridas representam diferentes realidades. Conferência começa nesta sexta-feira (8)
Ações civis e comerciais do Kwait, da Macedônia do Norte, de Malta e da Noruega que envolvem empresas ou questões familiares tramitarão internacionalmente com maior efetividade
Com programação cultural e debates, a expectativa é receber mais de 700 pessoas na 2ª Comigrar. Evento segue até domingo (10), na UnB
A 2ª Comigrar ocorrerá na UnB, de 8 a 10 de novembro, e reunirá lideranças, autoridades, organizações internacionais e a comunidade para debater políticas públicas e promover atividades culturais e educativas
Rede criminosa usava o Aeroporto de Guarulhos como ponto de entrada para rotas clandestinas, com acesso facilitado pela Bolívia e pelo Peru em direção aos Estados Unidos
Curso organizado pela Senajus promoveu discussões sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP publica portaria que formaliza Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
Secretário Nacional de Justiça reforçou a importância da Lei de Migração e da coordenação das políticas migratórias no País
Acordo do Mercosul e portaria conjunta do MJSP e do MRE regularizaram a situação de quase 65 mil pessoas desde janeiro de 2023. Controle faz com que recém-chegados acessem políticas públicas brasileiras e contribuam para o desenvolvimento nacional
Oitavo voo da Operação Raízes do Cedro chega na madrugada desta sexta-feira (25). Desde o início dos conflitos no país, o Governo Federal trouxe 1.638 brasileiros e familiares
Manual de participação, caderno de propostas e regimento interno da conferência estão disponíveis no site da conferência, que ocorre em 8, 9 e 10 de novembro, na UnB
MJSP apresentou, no CIMI360, em São Paulo (SP), resolução do Cnig que permite concessão de autorização de residência no Brasil a imigrantes investidores imobiliários
Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) reúne agentes públicos da região Centro-Oeste em Cuiabá (MT)
Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, defendeu revisão global para acolhimento de refugiados e ressaltou importância de apoio da Acnur em crises humanitárias, nesta terça-feira (15)
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública participaram de cerimônia que reconheceu a atuação da irmã Rosita Milesi, em Genebra
Documento, divulgado nesta quinta-feira (10), apresenta informações detalhadas sobre migrantes e refugiados no País desde 2010. Dados foram compilados pelo Obmigra
Acordo foi pauta de reunião entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor do Departamento de Segurança Pública e Chefe da Polizia di Stato da Itália, Vittorio Pisani, nesta quinta-feira (10)
O formulário de inscrição estará on-line até 25 de outubro. Evento ocorrerá em novembro com discussões sobre migrantes, refugiados e apátridas
Secretaria Nacional de Justiça faz o controle e a identificação dos brasileiros resgatados do território em conflito. Itamaraty recebeu cerca de 3 mil pedidos de repatriação
Cerca de 14 mil pessoas participaram das prévias para a etapa nacional. Regimento interno do evento está disponível para consulta exclusiva de delegados e delegadas
Processo ocorreu na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo (SP), onde os passageiros desembarcaram neste domingo (6)
MJSP reforça a divulgação de canal de denúncia, acompanhamento e articulação com os órgãos do Sistema Justiça