Acesso à Justiça Ambiental
Diagnóstico de impactos socioambientais do Garimpo Ilegal - PA
Parceria com a Universidade do Pará (UFPA), durante 2 anos.
O Projeto IAMER - Instituto Amazônico do Mercúrio, é uma iniciativa multi-institucional a partir da qual será criado um Observatório Amazônico do Mercúrio e implementados 5 polos de testagem de mercúrio em pessoas em 4 Estados da Amazônia Legal (Pará, Amapá, Tocantins e Rondônia), com desenvolvimento de ações e campanhas de conscientização no combate ao uso de mercúrio e ao garimpo ilegal na Amazônia. O objetivo é aparelhar polos de testagem de contaminação por mercúrio na população da região da Amazônia Legal, a fim de que sejam propostos aperfeiçoamentos das políticas públicas de segurança, saúde e ambientais.
Acesso à Justiça de Vítimas de Desastres Climáticos – SP
Parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), durante 1 ano e 6 meses.
O objetivo é realizar atendimento jurídico e formação social das populações atingidas pelas chuvas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo, através da metodologia do Programa de Extensão Universitária - "Assessória Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens" - ATEMAB, possibilitando assessoria técnica e educacional para acesso a direitos.
Clínicas de Conflitos Socioambientais - MA
Parceria com a Universidade Federal Do Maranhão (UFMA), durante 2 anos.
O objetivo é realizar o atendimento sociojurídico e produção de relatórios técnicos para as comunidades em conflitos socioambientais na região do Baixo Parnaíba/MA, com a realização de a formação de rede local para a prevenção de conflitos e apoio ao Sistema de Justiça e Governo do Estado, por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade - COECV/MA.
Rede Amazônia de Acesso à Justiça - Amazônia Legal
Parceria com a Universidade Federal Do Pará (UFPA) em cooperação com as 9 Universidades Federais da Amazônia Legal, durante 4 anos.
A Rede Amazônia instituída na Universidade Federal do Pará atua de forma integrada com as universidades federais da Amazônia desde 2011 no desenvolvimento de projetos associados ao acesso à moradia e direitos na regularização fundiária na região. A parceria da Saju com esta Rede tem por objetivo ampliar os resultados dessa atuação, cobrindo os 39 munícipios prioritários do PRONASCI, localizados nos nove estados da Amazônia Legal para capacitação de lideranças locais na mediação de conflitos socioambientais, qualificando os atendimentos em áreas de disputas possessórias e lutas habitacionais, o acesso a laudos e informações técnicas para a resolução adequada de conflitos já judicializados.