Políticas de Justiça para Grupos Vulnerabilizados e Empoderamento Comunitário Legal
Jovens Defensores Populares - DF e RS
- Jovens Defensores Populares - DF: parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), durante 2 anos.
- Jovens Defensores Populares – RS: parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), durante 2 anos.
Consiste em projetos de formação de direitos de jovens lideranças de cursinhos comunitários para atuarem como agentes de transformação social em suas comunidades e em projetos de extensão do ensino superior, desempenhando um papel crucial na prevenção da violência ao proporcionar oportunidades educacionais a indivíduos que, de outra forma, poderiam enfrentar barreiras significativas de acesso ao ensino superior. Além de promoverem a inclusão e a diversidade no ensino superior e contribuindo para a formação do estudante.
Defensoras Populares - RJ, CE e DF
Formação de mulheres em direitos para serem lideranças multiplicadoras do acesso à justiça em suas comunidades. Atualmente, são três iniciativas:
1) Parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), durante 1 ano:
O objetivo é implementar o primeiro Curso de Defensoras Populares para a formação de mulheres como lideranças comunitárias. Dessa forma, multiplica-se conhecimentos que possibilitem a identificação de violações de direitos e os meios de garantir o acesso à Justiça, fomentando a efetivação da cidadania ativa e a participação ativa das comunidades.
2) Parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, durante 1 ano:
O objetivo é capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade — principalmente mães — que perderam seus filhos diante da violência institucional, para atuarem em defesa de seus direitos individuais e coletivos, enquanto mediadoras sociais;
3) Parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante 1 ano:
O objetivo é integrar o Projeto Esperançar ao Programa Justiça Comunitária, que vem capacitando lideranças comunitárias para desenvolver mecanismos de resolução de conflitos. A nova versão do Projeto incluirá a capacitação de membros da comunidade escolar para atuar como mediadores comunitários na construção de um ambiente educacional mais inclusivo e com redução das violências em nove escolas públicas de quatro regiões administrativas do DF: Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Planaltina.
Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá - CE
Parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Defensoria Pública do Ceará, durante 2 anos.
O objetivo é viabilizar assessoria jurídica humanizada e acessível para jovens do sistema socioeducativo e prisional, incluindo os seus familiares. Neste sentido, a ação extensionista procura evitar a estigmatização de pessoas em situação de vulnerabilidade e trata como jovens não apenas os que estão em cumprimento de medidas socioeducativas e em outras situações de insegurança, mas também jovens universitários e universitárias que estarão exercendo as atividades de extensão e que, de toda forma, também serão beneficiários dos resultados do programa, como se verá ao longo do tempo. A criação do “Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá” é a principal estratégia pensada para a concretização destes ideais, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará.