Cooperação Internacional: MJSP e governo da Finlândia compartilham boas práticas em segurança pública
Experiência de adoção do uso de câmeras corporais pelo governo finlandês pode apoiar o Brasil na implementação da tecnologia
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
Secretaria de Acesso à Justiça defende política policial mais justa e centrada na cidadania em evento
Secretário Marivaldo Pereira foi um dos palestrantes, nesta sexta (29), em Salvador (BA)
Avanço da Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas: Senad reúne grupo interministerial e coletivos contemplados no edital de fomento
Em dois dias de ações, especialistas discutiram a problemática do encarceramento feminino e organizações da sociedade civil apresentaram projetos de acesso a direitos para mulheres afetadas pela Lei de Drogas
MJSP e Coalizão Negra por Direitos debatem políticas para redução da violência contra a população negra
Encontro busca ações conjuntas entre o movimento negro e o Governo Federal para garantir o acesso a direitos e combater o racismo institucional
MJSP promove reflexões sobre o perfil de encarcerados no país pela Lei de Drogas
Segundo a pesquisa da Senad/MJSP e Ipea, lançada nesta sexta-feira (22), o perfil de processados no Brasil por tráfico de drogas são de pessoas não brancas, com até 30 anos e com baixa escolaridade
MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana
As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo
Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
MJSP inicia Novo Programa de Integridade
Temas centrais incluem políticas afirmativas e combate à corrupção
MJSP garante acordo de indenização à mãe de Genivaldo de Jesus pela União
Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus; Genivaldo foi morto em 2022 em ação da PRF, em Sergipe
MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria
Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ministério em favor da Segurança Pública
MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco
Estudo marca os dois anos da Lei 14.192 que visa o combate a violência política sofrida por mulheres
Saju firma convênio com o Governo do Ceará para a criação do primeiro Escritório da Juventude do país
A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza; a ação promove o acesso à Justiça e abre oportunidades aos jovens
MJSP recebe Cacique Raoni e comunidade Kayapó para dialogar sobre proteção e direitos indígenas
Grupo se encontra em Brasília esta semana para agenda política em prol da luta indígena e protesto contra o Projeto Marco Temporal
MJSP recebe carta com recomendações do Movimento Negro para o combate à violência institucional contra a população negra
A carta, com mais de mil assinaturas de entidades pontua 11 medidas voltadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mitigar a letalidade policial
Secretário de Acesso à Justiça do MJSP participa de debate sobre violência institucional carcerária
Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária foi promovido pelo curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Caso Genivaldo: MJSP assina acordo que prevê ampliação do combate ao racismo institucional
Resolução dizia respeito à Ação Civil Pública promovida pela EducaAfro Brasil, em Sergipe; série de medidas serão colocadas em prática para promover Direitos Humanos
Políticas públicas para mulheres são discutidas no MJ
No encontro foram discutidos temas como políticas públicas já existentes no Ministério da Justiça em prol das brasileiras
MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado fortalecerá o acesso de vulneráveis à Justiça; verba é de quase meio milhão
MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional
Universidade Federal Fluminense desenvolverá pesquisas sobre casos concretos em parceria com Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro; verba é de quase R$ 1 milhão
Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte
Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
Governo Federal trabalha para ampliar Lei de Cotas no serviço público
Ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação devem encaminhar proposta ao Congresso Nacional que amplia vagas para, no mínimo, 30% para pessoas negras no Poder Executivo
MJSP se reúne com defensores públicos para fortalecer o acesso à justiça aos vulneráveis
Encontro reafirmou a parceria entre o MJSP e defensorias públicas estaduais e União
Secretarias do MJSP discutem políticas públicas para a população em situação de rua
Encontro aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, com representantes do Movimento Nacional de População de Rua
MJSP participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Em edição histórica, o encontro teve como tema "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!"
MJSP estuda implementação de câmeras corporais na Polícia Militar do DF
Ministério da Justiça tem priorizado o apoio aos estados na implementação e adoção das câmeras corporais nas polícias municipais
Saju e movimentos sociais dialogam sobre prevenção de violência no campo e na cidade
Encontro visa fomentar a criação de comitê nacional e implementação de política nacional sobre o tema
MJSP afirma compromisso para o enfrentamento da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+
Termo foi assinado por entidades do governo e aplicativos de mobilidade, no Palácio do Planalto
Saju, DPU e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
Formalização da cooperação institucional aconteceu durante a cerimônia de posse do novo presidente da Condege
Saju recebe dossiê da sociedade civil de Serro (MG) sobre projetos de mineração na região
Comunidades quilombolas afirmaram ao MJSP que empreendedores do setor não respeitam procedimentos garantidos em convenção da OIT
Saju e Condege fortalecem a parceria dos trabalhos das defensorias públicas do país
Secretário de Acesso à Justiça recebeu representantes do Condege; a ampliação do projeto Defensoras Populares esteve na pauta do encontro