Iniciativa da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) impulsiona projeto, com bolsas para 160 estudantes. Propósito é promover direitos e facilitar acesso ao ensino superior
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Parceria com a Universidade Federal do Maranhão garante acesso à Justiça e apoio na mediação e prevenção de conflitos no campo, oferecendo durante dois anos, 26 bolsas no valor de R$ 700, cada
Doação dos equipamentos ocorreu durante evento nesta quinta-feira (21). Elas serão incorporadas pela PRF para uso no Rio de Janeiro e pela Senasp para uso em parceria com a PM da Bahia
Em parceria com a UFRJ e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP apoia políticas públicas de redução da letalidade nas operações policiais e dá suporte às famílias de vítimas de violência institucional
Iniciativa, denominada Plano Ruas Visíveis, mobilizou 11 ministérios, além da sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades
Recursos serão destinados a ações de ampliação de projetos e programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas em dez comunidades
Titular da Saju, secretário Marivaldo Pereira recebeu representantes de povos indígenas do sul da Bahia
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado garantem acesso à Justiça e apoio aos estudantes
MJSP e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam parceria em prol do acesso à justiça e política sobre drogas
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta quarta-feira (29) na sede do TJDFT, com a presença de entidades governamentais e agentes comunitários do DF
Iniciativa pretende ampliar os atendimentos nas comunidades e no ambiente escolar em nove cidades do DF
Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
Evento acontece em Boa Vista (Roraima), até esta quinta-feira (23), e reúne profissionais da área jurídica, especialistas e comunidades indígenas
Governo Federal anuncia “Pacote da Igualdade Racial” com 13 ações que contemplam políticas públicas que irão promover o fortalecimento da identidade afro-brasileira, por meio da cultura, educação e ações afirmativas
Formação acontece no âmbito do Pronasci e visa debater políticas públicas de combate ao racismo estrutural no contexto do enfrentamento à criminalidade
Treinamento será realizado na semana que vem para 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos os estados e do DF
Anúncio ocorreu na abertura do curso de formação de 26 novos defensores públicos do Ceará. Programa vai oferecer 100 bolsas gratuitas para a formação de mulheres líderes comunitárias
No total, 32 pessoas serão recebidas e encaminhadas aos familiares ou abrigo no interior de São Paulo
Iniciada em 2 de outubro, operação também apurou denúncias da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos; ações ocorreram em 2.254 municípios
Encontro foi realizado na sede da Telebras e reuniu especialistas da segurança pública e órgãos do governo
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, grupo se reuniu com lideranças da comunidade e com o prefeito Eduardo Paes para discutir ações integradas
Iniciativa, que inclui edital de fomento no valor de R$ 3 milhões, conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial
O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
O MJSP viabilizará cerca de 500 mil para custear bolsas para estudantes e formadores da área do Direito que participarão do projeto de extensão em Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Objetivo é produzir proposições de avanços na coleta e análise de dados e subsidiar políticas públicas e estudos no interesse da segurança pública
Poder Executivo busca criar um plano nacional para garantir os direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade
Ato que viabiliza o Projeto de Acolhimento contará com recursos iniciais de R$ 2 milhões e foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
Comitiva do país africano se reuniu com técnicos do Ministério e debateram temas como o acesso à justiça, sistema prisional, entre outros