Secretaria de Acesso à Justiça debate segurança pública e demarcação de terras de povos indígenas
Titular da Saju, secretário Marivaldo Pereira recebeu representantes de povos indígenas do sul da Bahia
Titular da Saju, secretário Marivaldo Pereira recebeu representantes de povos indígenas do sul da Bahia
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado garantem acesso à Justiça e apoio aos estudantes
MJSP e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam parceria em prol do acesso à justiça e política sobre drogas
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta quarta-feira (29) na sede do TJDFT, com a presença de entidades governamentais e agentes comunitários do DF
Iniciativa pretende ampliar os atendimentos nas comunidades e no ambiente escolar em nove cidades do DF
Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
Evento acontece em Boa Vista (Roraima), até esta quinta-feira (23), e reúne profissionais da área jurídica, especialistas e comunidades indígenas
Governo Federal anuncia “Pacote da Igualdade Racial” com 13 ações que contemplam políticas públicas que irão promover o fortalecimento da identidade afro-brasileira, por meio da cultura, educação e ações afirmativas
Formação acontece no âmbito do Pronasci e visa debater políticas públicas de combate ao racismo estrutural no contexto do enfrentamento à criminalidade
Treinamento será realizado na semana que vem para 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos os estados e do DF
Anúncio ocorreu na abertura do curso de formação de 26 novos defensores públicos do Ceará. Programa vai oferecer 100 bolsas gratuitas para a formação de mulheres líderes comunitárias
No total, 32 pessoas serão recebidas e encaminhadas aos familiares ou abrigo no interior de São Paulo
Iniciada em 2 de outubro, operação também apurou denúncias da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos; ações ocorreram em 2.254 municípios
Encontro foi realizado na sede da Telebras e reuniu especialistas da segurança pública e órgãos do governo
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, grupo se reuniu com lideranças da comunidade e com o prefeito Eduardo Paes para discutir ações integradas
Iniciativa, que inclui edital de fomento no valor de R$ 3 milhões, conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial
O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
O MJSP viabilizará cerca de 500 mil para custear bolsas para estudantes e formadores da área do Direito que participarão do projeto de extensão em Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Objetivo é produzir proposições de avanços na coleta e análise de dados e subsidiar políticas públicas e estudos no interesse da segurança pública
Poder Executivo busca criar um plano nacional para garantir os direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade
Ato que viabiliza o Projeto de Acolhimento contará com recursos iniciais de R$ 2 milhões e foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
Comitiva do país africano se reuniu com técnicos do Ministério e debateram temas como o acesso à justiça, sistema prisional, entre outros
Experiência de adoção do uso de câmeras corporais pelo governo finlandês pode apoiar o Brasil na implementação da tecnologia
Secretário Marivaldo Pereira foi um dos palestrantes, nesta sexta (29), em Salvador (BA)
Em dois dias de ações, especialistas discutiram a problemática do encarceramento feminino e organizações da sociedade civil apresentaram projetos de acesso a direitos para mulheres afetadas pela Lei de Drogas
Encontro busca ações conjuntas entre o movimento negro e o Governo Federal para garantir o acesso a direitos e combater o racismo institucional
Segundo a pesquisa da Senad/MJSP e Ipea, lançada nesta sexta-feira (22), o perfil de processados no Brasil por tráfico de drogas são de pessoas não brancas, com até 30 anos e com baixa escolaridade
As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício