Seminário, realizado em Brasília, reuniu especialistas e representantes do Judiciário e do Executivo com o objetivo de debater estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas.
MJSP toma posse no colegiado, extinto em 2019, e que realiza sua 1ª Reunião Ordinária, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas
Integrantes da Saju participaram do ato na Câmara dos Deputados, em Brasília
Conferência reuniu, em São Tomé e Príncipe, líderes para debater acesso à justiça, migração, enfrentamento ao crime organizado e proteção ao meio ambiente
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram à ONU ações da Pasta para promover os direitos humanos, no âmbito da segurança pública e justiça
Instrumento normativo assinados pelo MJSP e MTE trata sobre residência de vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
Grupo, formado por 50 indígenas, discutiu temas como segurança pública, acesso à justiça, saúde e educação
Projeto, que recebe o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa capacitar graduados em Direito para prestar atendimento jurídico às comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais
Encontro também teve como objetivo fortalecer as relações bilaterais no enfrentamento ao racismo estrutural
Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, dialogou sobre as demandas sociais do grupo
Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
Com objetivo de fortalecer o diálogo com Ministério, grupo foi recebido pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e pelo secretário adjunto da Secretaria Executiva do MJSP, Marivaldo Pereira
Encontro reuniu defensoras públicas e integrantes do Governo Federal e do DF, além de juristas, para debater o fortalecimento da rede de proteção em favor das mulheres
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Evento desta sexta-feira (08) teve como convidadas as secretárias Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado e de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho
Projeto visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares em 12 municípios do Ceará; edital tem aporte de R$ 1,3 milhão
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) participou do debate sobre “Políticas de drogas mais humanas e efetivas”, para as regiões da América Latina e Caribe e Europa
Secretárias de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, falaram sobre as ações do Ministério para garantir às populações negra e indígena o acesso a direitos no âmbito da Justiça
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
Especialização em parceria com a Universidade Federal de Goiás tem 60 vagas; inscrições podem ser feitas entre 1º e 15 de março
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Com o objetivo de promover direitos, serão oferecidos 160 bolsas em dois anos para estudantes do Distrito Federal que queiram ingressar no Ensino Superior
Convênio terá aporte de R$ 2,1 milhões com execução pela Faculdade de Direito da UnB até 2026
Projeto visa levar assistência e orientação sobre mediação de conflitos, regularização fundiária e melhoria habitacional a 39 municípios da região
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Projeto visa oferecer suporte às famílias atingidas pelo desastre em São Sebastião, litoral do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que causou 65 mortes e deixou mais de duas mil pessoas desabrigadas
Parceria da Universidade Federal Fluminense e Defensoria Pública do Rio de Janeiro apoiará na elucidação de casos de violência institucional com uso de ciências forenses; verba federal é de quase R$ 1 milhão
O Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional será implementado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, em 2025