Edital seleciona 600 mulheres para nova edição do Projeto Defensoras Populares em cinco estados
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, oferece bolsas mensais e formação em direitos das mulheres para lideranças comunitárias
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, oferece bolsas mensais e formação em direitos das mulheres para lideranças comunitárias
Iniciativa amplia a atuação da advocacia na mediação e na conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
Evento reúne a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e a Coalizão Negra por Direitos
Abertura marca início de três dias de debates promovidos pelo MJSP sobre prevenção e combate às violências
Unidades de João Pessoa e Campina Grande, integradas ao Programa Antes que Aconteça, passam a funcionar 24 horas por dia e ampliam o acolhimento às mulheres
Projeto Defensoras Populares, da Saju/MJSP e da Defensoria Pública do Ceará, recebe o principal reconhecimento por práticas que aprimoram a atuação dos órgãos da justiça brasileira
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal
Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025
Evento online irá abordar os impactos sociais, territoriais e geracionais das mudanças climáticas pela perspectiva da juventude
Iniciativa visa prevenir a revitimização e promover a atuação integrada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes
Medidas ampliam cooperação entre órgãos para garantir ambientes seguros para a população infantojuvenil no País
Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social
Medida foi anunciada durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8); plataforma irá oferecer cursos gratuitos para ampliar a formação cidadã
Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado
Evento aberto ao público será realizado entre 8 e 10 de outubro; objetivo é construir uma agenda nacional voltada à ampliação do acesso à justiça, por meio do diálogo com diferentes segmentos da sociedade
Evento reuniu lideranças negras, movimentos sociais e representantes do Governo Federal para marcar o início da formação de moradores de bairros periféricos da capital Salvador
MJSP integrou grupo que promoveu diálogos e prestou homenagens às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips
Após a homologação, os territórios passarão pela última fase do processo demarcatório, de registro em cartório das áreas em nome da União
Projeto vai formar 150 jovens, de 18 a 29 anos, em Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e da região do Marajó. Eles vão atuar na defesa de direitos e na transformação do lugar onde vivem
Evento interministerial fortalece a escuta ativa de familiares de vítimas de violência na construção de atividades integradas de acolhimento e reparação. Iniciativa do MJSP ocorre no Palácio da Justiça, em Brasília (DF)
Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Encontro temático da cúpula ocorreu nessa segunda-feira (9). Participantes debateram os grandes desafios da transformação das matrizes energéticas globais e o avanço da produção de energias renováveis
Iniciativa do MJSP chega ao Nordeste com a proposta de formar agentes de transformação e ampliar o acesso à Justiça em comunidades em situação de vulnerabilidade
Os veículos foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amapá e vão reforçar o atendimento oferecido para a população
Foram beneficiadas as localidades com maior demanda de atendimentos em comunidades acessadas por estradas de terra. O MJSP vai investir R$ 86 milhões em carretas itinerantes em todo o Brasil