Veículos doados pelo MJSP reforçarão atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Três caminhonetes vão compor a frota da instituição gaúcha. Ação integra Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
MJSP fortalece candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu à Patrimônio Mundial Natural da Unesco
Participaram da audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Projeto Mirante sobre violência institucional é um dos vencedores do Prêmio Innovare
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Carreta da Defensoria Pública vira exemplo de acesso à Justiça para comunidade internacional
Unidade móvel foi apresentada a especialistas da ONU, no encerramento da Expert Group Meeting, nessa quinta-feira (12), em frente ao Palácio da Justiça
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado com encontro internacional no MJSP
Programação deu início à reunião Expert Group Meeting, que ocorre até quinta-feira (12). Durante a abertura do evento, a Saju, a Senad e a Sennapen anunciaram uma série de ações
MJSP, Ifood e Black Sisters in Law lançam cartilha com orientações para entregadores, clientes e empresas
Publicação, disponível no formato impresso e digital, estimula boas práticas e cordialidade nas relações, além de orientar sobre direitos e deveres dos clientes, dos trabalhadores e dos estabelecimentos
Mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais terão acesso a bolsas de extensão da UFRJ
Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
MJSP apresenta política de drogas baseada na perspectiva dos direitos humanos e do desenvolvimento social em evento na Alemanha
Ministério da Justiça e Segurança Pública esteve no 9º Fórum de Brandemburgo sobre Drogas e Políticas de Desenvolvimento, de terça-feira (19) a quinta-feira (21)
Ministério da Justiça celebra Dia da Consciência Negra e 12 anos da Lei de Cotas
A programação contou com mesas temáticas sobre proteção de direitos fundamentais, políticas afirmativas, racismo, diversidade e o acesso à Justiça para a população afrodescendente
Representantes do MJSP participam de workshop internacional sobre drogas, direitos humanos e sistema penitenciário
O evento ocorreu em Portugal e reuniu formuladores de políticas públicas brasileiros, portugueses, uruguaios, dominicanos, surinameses e colombianos
Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise
Defensoria em Todos os Cantos adotará modelo arquitetônico do Maranhão em postos de atendimento
Ministro Ricardo Lewandowski e 1ª subdefensora pública-geral do estado assinaram, nessa terça-feira (29), termo de cessão de direitos autorais dos projetos
Ministros do STF analisam plano contra violações de Direitos Humanos em presídios
Coordenado pelo MJSP e pelo CNJ, Plano Pena Justa trata dos principais desafios do sistema prisional brasileiro, como os serviços prestados, a estrutura das prisões e o tratamento dedicado às pessoas presas
Ministério da Justiça mapeará casos de violência no campo
Pesquisa será feita em parceria com a Universidade de Brasília e a Comissão Pastoral da Terra. Edital para seleção de pesquisadores bolsistas está aberto até 13 de setembro
Ações para combater o garimpo ilegal em terras indígenas são apresentadas pelo MJSP em audiência pública
Crise humanitária dos indígenas Yanomami e Yekuana foi debatida pela Secretaria de Acesso à Justiça, na Câmara dos Deputados
MJSP recebe representantes de 32 etnias indígenas para discutir acesso à Justiça
Comitiva protocolou demandas e reforçou a necessidade de garantir direitos e proteger os territórios ocupados pelos povos originários
Projetos do MJSP são apresentados na cúpula da juventude do G20
Evento reuniu líderes globais, no Rio de Janeiro (RJ), para tratar dos desafios e das principais ações voltadas para essa população
Iniciativa para a elucidação de casos de violência institucional é lançada em São Paulo
Projeto Mirante, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa reconhecer e reparar casos de violação de direitos humanos. Ação já é realizada no Rio de Janeiro
Mães de vítimas de violência letal no Rio de Janeiro terão acesso à bolsas de extensão na UFRJ
Iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a universidade. Inscrições vão até 22 de julho
MJSP participa de plenária do acampamento Levante pela Terra
Encontro aproximou órgãos do governo que tratam dos direitos dos povos indígenas
MJSP participa de aula inaugural do curso de Defensoras Populares
Evento foi realizado em Fortaleza (CE); iniciativa vai capacitar 100 mulheres durante um ano
MJSP e Instituto Federal de Brasília promovem aula inaugural do Cursinho Popular do Pronasci
Projeto piloto acontece em duas regiões do Distrito Federal; 160 alunos serão selecionados
MJSP e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo para combater violência contra as mulheres
Parceria visa promover conscientização sobre o tema por meio do programa “Antes que aconteça”
Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
MJSP participa de roda de diálogos com comunidades quilombolas em Minas Gerais
Ação interministerial foi realizada nos municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé, entre os dias 8 e 10 deste mês
Homenagens a Bruno Pereira e Dom Phillips marcam reconhecimento do país à memória dos ativistas
Representantes do MJSP participaram de atos que promoveram pedido de desculpa simbólico e que contaram com a presença de ministros e da sociedade civil
MJSP e UFPA lançam iniciativas para promover acesso à justiça e mediação de conflitos na Amazônia Legal
O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Observatório Nacional de Acesso à Justiça, com o anúncio do edital de Residência Jurídica na UFPA e a criação do Observatório Nacional de Acesso à Justiça e Cidades
MJSP recebe comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o cumprimento de sentenças proferidas pelo organismo internacional foi destacado
Projeto apoiado pelo MJSP prevê o combate à contaminação por mercúrio na Amazônia
Em parceria com a Universidade Federal do Pará a incitava criará polos de testagem do metal pesado em quatro estados; aporte de R$ 3 milhões será via Fundo Nacional Antidrogas
Lewandowski assina Plano Defensoria em Todos os Cantos com investimento inicial de R$ 65 milhões
Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis