A missão da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça é contribuir para que as populações mais vulneráveis tenham acesso eficaz ao sistema de Justiça, reduzindo a litigiosidade e prevenindo conflitos fundiários. Além disso, a diretoria também promove a interlocução do Ministério da Justiça e Segurança Público com o Sistema de Proteção de Pessoas Ameaçadas de Morte. Em parceria com a Sociedade Civil, órgãos do Governo e o Poder Judiciário, a DIPROJU trabalha para resolver conflitos e promover a paz.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
PROJETOS REALIZADOS
Defensoria em Todos os Cantos adotará modelo arquitetônico do Maranhão em postos de atendimento
Ministro Ricardo Lewandowski e 1ª subdefensora pública-geral do estado assinaram, nessa terça-feira (29), termo de cessão de direitos autorais dos projetos
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Lewandowski assina portarias de demarcação de mais sete terras indígenas
Estado paulista não tinha territórios de povos originários reconhecidos há mais de oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças indígenas Guarani no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (23)
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Após 17 anos, povo Munduruku tem direito a território reconhecido em portaria assinada por Lewandowski
Demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará (PA), protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais
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Lewandowski assina portarias de demarcação de três terras indígenas
Ato de reconhecimento sobre o direito aos territórios ocorreu, nesta quinta-feira (5), em encontro com lideranças de povos originários. A última decisão do MJSP sobre o assunto foi em 2018
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MJSP participa de roda de diálogos com comunidades quilombolas em Minas Gerais
Ação interministerial foi realizada nos municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé, entre os dias 8 e 10 deste mês
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Ministério da Justiça mapeará casos de violência no campo
Pesquisa será feita em parceria com a Universidade de Brasília e a Comissão Pastoral da Terra. Edital para seleção de pesquisadores bolsistas está aberto até 13 de setembro
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MJSP e UFPA lançam iniciativas para promover acesso à justiça e mediação de conflitos na Amazônia Legal
O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Observatório Nacional de Acesso à Justiça, com o anúncio do edital de Residência Jurídica na UFPA e a criação do Observatório Nacional de Acesso à Justiça e Cidades
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Lewandowski assina Plano Defensoria em Todos os Cantos com investimento inicial de R$ 65 milhões
Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis
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MJSP discute acesso à justiça e direitos para povos indígenas, em evento do MPF
Seminário, realizado em Brasília, reuniu especialistas e representantes do Judiciário e do Executivo com o objetivo de debater estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas.
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