A Diretoria de Promoção de Direitos é responsável pela promoção da democratização do acesso à Justiça, pelo combate ao racismo institucional e redução da violência contra crianças, mulheres, negras e negros, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais. A DIPRODI também atua na proteção de direitos de grupos vulnerabilizados, a fim favorecer a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos possam viver tendo os seus direitos plenamente respeitados.
Áreas de atuação
PROJETOS REALIZADOS
Política garantirá direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana
Decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ministério da Justiça e Segurança Pública integrará comitê gestor que vai monitorar a implementação das ações
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Senappen e CNJ apresentam o Pena Justa a autoridades do MJSP
Reunião de demonstração das etapas do Plano Nacional para a melhoria do sistema prisional ocorreu no Palácio da Justiça
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Cooperação nacional fortalece enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e outras autoridades assinaram acordo que institui o Formulário Rogéria, nesta terça-feira (17). Objetivo é identificar e prevenir situações de risco para essa população
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Parceria entre MJSP, Ministério das Mulheres e CBF leva campanha contra o feminicídio aos estádios brasileiros
Ação integra o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, e celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha
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MJSP, CNJ e Ministério das Mulheres assinam acordo para padronizar formulário de risco de violência doméstica
Objetivo é subsidiar, com maior rapidez e eficiência, agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça e adiantar medidas protetivas
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Projeto Jovens Defensores Populares é lançado em encontro internacional da juventude no Rio de Janeiro
Iniciativa será implementada pelo MJSP em seis unidades da Federação e vai capacitar mil jovens
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Proteger crianças e adolescentes da violência é foco de parceria inédita entre MJSP e ONU
Carta de intenções foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e representantes das Nações Unidas
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