A Secretaria de Acesso à Justiça, conhecida como Saju, foi instituída em 1º de janeiro de 2023 com o propósito de ampliar o acesso aos direitos, colocando grupos vulneráveis, como negros, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQIA+, no centro das discussões. A Saju tem a responsabilidade de modernizar e democratizar o acesso à justiça e à cidadania, além de aprimorar os serviços judiciários oferecidos aos cidadãos. Em parceria com órgãos do governo e a sociedade civil, busca aperfeiçoar o sistema judiciário, promovendo ações para o desenvolvimento do sistema e das políticas de justiça. Essas ações são realizadas em articulação com os órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, as agências internacionais e as organizações da sociedade civil. Composta pela Diretoria de Promoção de Direitos (Diprodi) e a Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça (Diproju), a Saju atua como interlocutora do Ministério com os movimentos sociais, trabalhando no combate ao racismo, na redução da violência contra mulheres, comunidade LGBTQIA+, povos indígenas e povos tradicionais, além de atuar na mediação de conflitos e na redução da litigiosidade. Clique aqui para ter acesso ao Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023.
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