Reassentamento
Publicado em
06/09/2024 16h50
Atualizado em
01/10/2024 16h53
EDITAIS
- Edital de chamamento público para celebração de acordo de cooperação - Edital de chamamento público nº 01/2024.
- Programa de reassentamento, admissão e acolhida humanitária por via complementar e patrocínio comunitário (PRVC-PC) para nacionais do Afeganistão, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave e generalizada violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021, segundo o estabelecido na Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42, de 22 de setembro de 2023.
- Resumo do Edital de Seleção para Acordos de Cooperação (em powerpoint).
- Summary of the Selection Notice of Cooperation Agreement (english version - in powerpoint).
- Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa de Reassentamento e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário para Nacionais do Afeganistão (em powerpoint).
ANEXOS
- Anexo II - Declaração de ciência e concordância.
- Anexo III - Roteiro de elaboração da proposta de trabalho.
- Anexo V - Plano de trabalho.
- Anexo VI - Plano de trabalho: roteiro de elaboração do plano de trabalho.
- Anexo VII - Relação nominal de dirigentes da entidade e declaração do art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016.
- Anexo VIII - Declaração da não ocorrência de impedimentos.
- Anexo XI - Termo de compromisso para adesão voluntária ao programa de reassentamento e de vias complementares.
- Appendix XI - Commitiment term for voluntary membership to the program for resettlement, admission and humanitarian reception by complementary way and community sponsorship.
- Anexo XII - Termo de encerramento antecipado ao programa de reassentamento e de vias complementares de admissão e acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão.
- Appendix XI - Early closing term of the complementary resettlement, admission humanitarian reception, and community sponsorship programme.
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PERGUNTAS FREQUENTES