PUBLICAÇÕES

Confira nesta seção diversas publicações referentes ao tema do refúgio e das migrações, sejam elas produzidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com organizações parceiras, ou produzidas por outras instituições.

Turma da Mônica - Um País Acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia!

Em parceria com o Instituto Mauricio Souza, a Secretaria Nacional de Justiça lança a revista temática "Um País Acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia!". O enredo do Gibi gira em torno da história de uma garotinha síria chamada Amina, cuja família teve que se refugiar no Brasil por conta da guerra que devastou seu país de origem. O objetivo é mostrar de forma lúdica a importância da inclusão social dos migrantes, refugiados e apátridas e as contribuições positivas que eles trazem para o nosso País.

As publicações receberam o apoio da Organização das Nações Unidas, por meio da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Guia de Comunicação Intercultural e Caderno de Atividades em Comunicação Intercultural

Em parceria com a Agência da ONU para Migrações, a OIM, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Guia de Comunicação Intercultural e o Caderno de Atividades em Comunicação Intercultural. Com conceitos, teorias e atividades práticas, o material incentiva o desenvolvimento de novas competências interculturais ao convidar o leitor a pensar a relação entre migração, comunicação e diversidade cultural. Esses instrumentos podem ajudar a todos os trabalhadores e trabalhadoras que prestam atendimento ao público migrante e refugiado, ao colocar a multiculturalidade no centro dessas relações. 

Guia em Saúde Mental e Atenção Psicossocial para População Migrante e Refugiada no Brasil

Fruto de uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Guia em Saúde Mental e Atenção Psicossocial para População Migrante e Refugiada no Brasil é um instrumento de promoção do bem-estar psicossocial para essa população. Por meio de uma abordagem intercultural, a publicação busca auxiliar profissionais da saúde ao trazer conceitos-chave e boas práticas para qualificar e fortalecer o atendimento psicossocial prestado a migrantes e refugiados. 

Assistência em Saúde Mental e Atenção Psicossocial à População Migrante e Refugiada no Brasil: a rede de apoio da sociedade civil

Produzido em parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e publicado em agosto de 2021, o relatório Assistência em Saúde Mental e Atenção Psicossocial à População Migrante e Refugiada no Brasil: a rede de apoio da sociedade civil tem como objetivo fornecer subsídios para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas que visem aprimorar o acolhimento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS).

O estudo foi construído a partir de pesquisa realizada em 21 Unidades Federativas (exceto Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins), com 53 instituições que, dentre outros serviços, prestam atendimento em saúde mental, nas cinco regiões do Brasil, possibilitando o acesso a diferentes realidades vivenciadas pelos migrantes e pelos refugiados em território nacional. A publicação faz parte da Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares (CRISP), com financiamento dos governos de Portugal e dos Estados Unidos da América.

Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados - 4ª edição

A Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados visa contribuir para que migrantes e refugiados tenham acesso a informações sobre produtos e serviços financeiros e bancários. O documento facilita a integração econômica e bancária dessa população por conter ferramentas e conceitos específicos do Brasil. Esta edição mais recente foi atualizada com algumas novidades do Pix, como o Pix Cobrança e o Pix Agendado.

Política de migração e refúgio do Brasil consolidada 

O projeto Política de Migração e Refúgio do Brasil Consolidada, realizado em 2019, faz parte da Carta Acordo firmada entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a  agência da ONU para as migrações, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com atividades desenvolvidas entre fevereiro de 2016 e maio de 2017.

Financiado pelo Ministério da Justiça no bojo do projeto conjunto BRA/15/007 – Fortalecimento da Capacidade Institucional e da Participação Social na Política de Justiça –, a iniciativa teve como objetivo primeiro fortalecer as capacidades do governo brasileiro e apoiar a consolidação de uma política nacional de migração, refúgio e apatridia. Deste projeto resultaram dois volumes. Basta clicar no título para baixar os relatórios na íntegra:

1. Visões do Contexto Migratório no Brasil;
2. Política de Refúgio do Brasil Consolidada.

Guia para contratação de refugiados e solicitantes de refúgio

O Guia para contratação de refugiados e solicitantes de refúgio - Garantindo uma inclusão de sucesso orienta empresas interessadas em contratar refugiados e solicitantes de refúgio. O documento tem como objetivo ajudar as empresas a projetar e implementar programas de emprego de maior sucesso para empregadores e funcionários, além de conter informações essenciais relacionadas ao recrutamento e emprego de refugiados, como:

• Informações sobre a crise venezuelana de refugiados e as populações de refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil;
• Os benefícios comerciais da contratação de refugiados e solicitantes;
• Boas práticas para o recrutamento dessa população;
• Barreiras comuns – e soluções – no processo de contratação e integração;
• Estudos de caso de empresas que contratam refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil, incluindo venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

A publicação é uma colaboração entre a Tent Partnership for Refugees e a Missão Paz, com o apoio do ACNUR Brasil.

3ª Edição do guia Somos Todas (os) Migrantes - Acesso a direitos para migrantes e Servidoras(es) Públicos (Prefeitura de São Paulo)

O guia Somos Todas (os) Migrantes - Acesso a direitos para migrantes e Servidoras(es) Públicos foi elaborado para assegurar que as pessoas imigrantes e servidoras(es) públicos residentes na cidade de São Paulo (SP) conheçam seus direitos e os programas e serviços disponíveis na cidade, sabendo como e onde buscá-los.

Em sua terceira edição, o documento é uma nova versão do Guia de Acesso a Direitos para Migrantes e Servidores/as Públicos “Somos todos/as migrantes”, 2ª edição, lançado em 2016 pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio de sua Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Prefeitura de São Paulo . A versão mais recente, organizada em 2020, contou com apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e está disponível em português e em espanhol. A edição anterior (2ª edição), conta com versões nos idiomas português, francês, creole e mandarim. 

Refúgio no Brasil - Caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014)

Publicado em 2017 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo Refúgio no Brasil - Caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014) analisa 4.150 concessões de refúgio acolhidas pelo governo brasileiro no período entre 1998 e 2014. O trabalho constitui esforço inédito destinado a caracterizar os perfis sociodemográficos dos refugiados reconhecidos pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).

Esta pesquisa teve como premissa o reconhecimento de que existe uma inegável complementaridade de propósitos entre instituições como o Ipea, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça. Entre outras funções, essas entidades e órgãos se dedicam à realização de estudos que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Brasil e na América Latina.

Guia de Informação sobre Trabalho para Migrantes e Refugiados

Publicado em 2015, o Guia de Informação sobre Trabalho para Migrantes e Refugiados foi elaborado para orientar migrantes e refugiados a respeito de relações de trabalho, emprego e direitos sociais no Brasil. Entre os tópicos abordados, estão informações sobre direitos trabalhistas, benefícios, férias, licenças, rescisão de contrato, entre outros.

A publicação, disponível em português e em creole, foi produzida em parceria entre o extinto Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), o Centro Zanmi, o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados e as Irmãs Scalabrinianas.