Entrevista de elegibilidade

Para que serve a entrevista?

A entrevista de elegibilidade é o momento em que a pessoa solicitante de reconhecimento da condição de refugiada conversará com um representante da Coordenação-Geral do Conare para contar os motivos de ter saído do país de origem e pedir refúgio no Brasil. A história deve ser contada com o máximo de detalhes possíveis, explicando o fundado temor de perseguição e os riscos que enfrenta no país de origem. Se tiver documentos, fotos, matérias de jornais e revistas que comprovem a situação pessoal que vivenciou no país de origem, leve à entrevista ou envie essas informações para a Coordenação-Geral do Conare.

A entrevista é sigilosa. Os detalhes e os documentos compartilhados pela pessoa solicitante são confidenciais, estão protegidos por lei e apenas representantes do governo brasileiro terão acesso a eles.

Após essa etapa, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) poderá analisar melhor o seu pedido e tomar uma decisão.

Agendamento

Você receberá uma notificação com a data e o horário da sua entrevista, preferencialmente por aplicativos de mensagens eletrônicas (como o WhatsApp) e por e-mail. Por isso, mantenha sempre seus dados atualizados no Sisconare.

Se você não puder comparecer à entrevista na data e horário agendado, responda à mensagem de notificação explicando os motivos e uma nova data será agendada. Se algum problema ocorrer e você precisar faltar à entrevista, avise a Coordenação-Geral do Conare o quanto antes pelo e-mail entrevista.conare@mj.gov.br ou pelo WhatsApp +55 (61) 99972-7298.

O tempo entre o pedido de refúgio e a convocação para a entrevista varia conforme a demanda, o país de origem e as condições de vulnerabilidade do indivíduo. As entrevistas são agendadas por ordem cronológica de solicitação, salvo os casos prioritários previstos em lei (Art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000).

O que devo levar para a entrevista?

Documentos pessoais que tiver:

Passaporte;
Protocolo de Refúgio;
CPF;
Carteira de trabalho;
Carteira de identidade;

Ou quaisquer outros documentos que possam ajudar na análise do seu pedido, como:

Fotos;
Matérias de jornais e revistas, etc.

O que acontece se eu faltar à entrevista?

Faltar à entrevista sem justificativa resulta em arquivamento do processo de refúgio. Isso significa que seu processo sai da fila de análise e você não vai conseguir renovar o Protocolo de Refúgio quando expirar a data de validade. Você ficará em situação migratória irregular no Brasil, e não terá acesso aos direitos conferidos por lei à pessoa solicitante de refúgio. Será preciso, nesse caso, fazer o desarquivamento do processo.

Quando o processo é desarquivado, uma nova entrevista é agendada. Faltar pela segunda vez a uma entrevista resulta na extinção do processo de refúgio. Nesse caso, não será possível reverter a situação. Para ter seu caso analisado, será preciso fazer um novo pedido de refúgio e ir para o final da fila.

Não falo português. Como farei a entrevista?

A Coordenação-Geral do Conare providencia intérpretes nos idiomas inglês, espanhol, francês, árabe e chinês. É preciso avisar com antecedência que você precisa de um intérprete em um desses idiomas, enviando um e-mail para entrevista.conare@mj.gov.br ou mensagem pelo WhatsApp +55 (61) 99972-7298.

Se a pessoa solicitante falar apenas uma outra língua, será necessário levar um intérprete, que deverá assinar um Termo de Responsabilidade do Intérprete e enviar à Coordenação-Geral do Conare. Clique nos links abaixo para baixar o termo no idioma de preferência:

Como são feitas as entrevistas?

As entrevistas podem ser realizadas por videoconferência ou presencialmente, em um dos Núcleos Regionais da CG-Conare em São Paulo (SP), Campinas (SP) ou Rio de Janeiro (RJ), ou na sede em Brasília (DF). Algumas missões para outras regiões do país também ocorrem de tempos em tempos. A modalidade da entrevista depende do endereço da pessoa solicitante.

Veja nos vídeos abaixo como acessar a entrevista pelo computador ou pelo celular/ tablet.

Veja como fazer a entrevista online pelo computador

Veja como fazer a entrevista online pelo celular ou tablet

Vídeo com orientações sobre a entrevista de elegibilidade

Feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), o vídeo educativo ao lado explica, em português, detalhes sobre a entrevista de elegibilidade para que o solicitante de refúgio possa se preparar. Para assistir em outra língua, clique abaixo nos links dos idiomas desejados. Você também pode acessá-los na nossa página de vídeos e no canal do MJSP no YouTube.