AVISO DE PAUTA
MJSP lança Rede Nacional de Cidades Acolhedoras com foco em migrantes, refugiados e apátridas
MJSP lança Rede Nacional de Cidades Acolhedoras com foco em migrantes, refugiados e apátridas
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras será lançada com assinatura de portaria de criação
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024
Encontro serviu para que as comissões trocassem experiências e desafios; Comar também visitou a Operação Acolhida
Primeira turma será formada em agosto; alunos se tornarão replicadores dos aprendizados
Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados
Aulas serão iniciadas no início de agosto e a primeira turma deve contar com cerca de 15 alunos
Imigrantes que estavam no Aeroporto de Guarulhos, dentre eles 35 crianças, receberão atendimento médico na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos de Praia Grande (SP)
Ação é emergencial e planos permanentes estão sendo elaborados; trabalho ocorre em parceria com outros órgãos
Evento se estende até sexta-feira; relatório anual com dados de refúgio também foi lançado
Atividades visam promover discussões sobre o tema, além de divulgar dados inéditos no país; evento contará com a participação de migrantes e refugiados, membros da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais
Curso ocorre de maneira online e reuniu mais de cem pessoas no primeiro dia
Política pioneira no mundo foi aprovada na semana do Dia Internacional de Combate a Homofobia
Secretário Nacional de Justiça representou o ministério no evento em SP
Medida irá beneficiar os haitianos que estão no Haiti e que já possuem familiar no Brasil
A pasta foi representada pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que palestrou na sede da instituição
Aprovação pelo Comitê é um marco na luta global contra violência de gênero e justiça racial
O evento “Mulheres que Migram e Mulheres que constroem políticas migratórias” reuniu a comunidade de imigrantes para discutir a condição da mulher
Objetivo do documento é auxiliar o governo a reforçar suas estruturas de governança migratória
A ação tem por objetivo facilitar atendimento a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade
Assinatura do termo de cooperação ocorreu em São Paulo e contou com a presença de diversas entidades
No total, 645 solicitações estavam aptas para a verificação e foram aceitas durante primeira reunião do Conare
Assuntos em comum como Política Nacional para Migrantes, Refugiados e Apátridas e o novo Observatório da Violência Contra Refugiados foram tratados na reunião
Equipe liderada pela presidenta do Conare visitou abrigos que acolhem os refugiados e se reuniu com autoridades locais
A presidenta do Conare, Sheila de Carvalho, esclarece que indígenas venezuelanos não têm relação com população Yanomami que se encontra em Roraima
MJSP verifica processos de refúgio, documentações e ações humanitárias em postos da Operação Acolhida
Ministro Flávio Dino também assinou portaria que institui Grupo de Trabalho para Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida