Etapa Preparatória
A etapa preparatória compreende às Conferências Livres Locais, Conferências Estaduais e Conferências Livres Nacionais.
As Conferências Livres Locais poderão discutir propostas referentes aos três níveis de governo, sendo que apenas as de caráter federal serão encaminhadas para a Conferência Nacional, e não elegerão delegados. Incentiva-se que sejam organizadas pela sociedade civil, governos municipais, conselhos e comitês, associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, universidades, entidades de classe e sindicatos, desde que atendam às diretrizes do Departamento de Migrações.
As Conferências Estaduais, de iniciativa dos respectivos governos, poderão aprovar propostas referentes ao âmbito estadual ou federal, sendo que apenas essas últimas serão encaminhadas para a Conferência Nacional. Elas elegerão delegados para a Conferência Nacional, desde que observem os prazos de inscrição e os critérios divulgados pelo Departamento de Migrações, e contarão com o seu acompanhamento e colaboração sistemática.
As Conferências Livres Nacionais poderão discutir e encaminhar propostas referentes ao âmbito federal e eleger delegados para a Conferência Nacional, desde que observem os prazos de inscrição e os critérios da 2º COMIGRAR. Elas deverão ser organizadas de forma temática e contarão com o acompanhamento e a colaboração sistemática da equipe do Departamento de Migrações. Incentiva-se que sejam organizadas pela sociedade civil, conselhos e comitês, associações e coletivos de migrantes, refugiados e apátridas, universidades, entidades de classe e sindicatos.
Texto Base
Texto Base 2ª COMIGRAR: Cidadania em Movimento [Atualizado em 30/01/2024]
[PT] Descrição de Eixos - 2ª COMIGRAR
[ES] Texto Base - 2ª COMIGRAR (Español)
[IN] Guiding Document - 2ª COMIGRAR (English)
[FR] Texte de Base - 2ª COMIGRAR (Français)
Documento Orientador
Documento Orientador - Etapa preparatória [Atualizado em 30/01/2024]
[ES] Documento Guía - Etapa preparatoria [30/01/2024]
[IN] Guiding Document - Preparatory Stage [30/01/2024]
[FR] Document D'Orientation - Phase Préparatoire [30/01/2024]
Atualizações
Informe - Delegados [10/01/2024]
Informativo - Alterações Etapa Preparatória [21/12/2023]
Inscrições
A realização de todas as modalidades de conferência que compõem a Etapa Preparatória deverão ser informadas à Coordenação-Geral de Política Migratória através do preenchimento e envio do formulário de inscrição.
Formulário de Inscrição de Conferência
Os formulários abaixo deverão ser preenchidos e enviados, dentro do prazo previsto no Calendário de Atividades, para o e-mail comigrar2@mj.gov.br.
Lista de Propostas - Conferência Estadual
Lista de Propostas - Conferência Livre Local
Lista de Propostas - Conferência Livre Nacional
Modelos
Modelo de Ata de Abertura e Encerramento
Modelo de Regimento Interno - Conferência Estadual
Modelo de Regimento Interno - Conferência Livre Local
Modelo de Regimento Interno - Conferência Livre Nacional