Publicação inédita contribui para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para essa população no país
Recurso será destinado a iniciativas de atendimento a essa população nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina
Ações fazem parte da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
Informações estão nos relatórios “Refúgio em Números - 6ª Edição'' e “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Medida visa promover regularidade de documentos e trazer maior segurança jurídica e estabilidade aos imigrantes
Número de imigrantes com carteira assinada no Brasil cresce 168%, em 10 anos. Relatórios apontam, também, aumento no número de Imigrantes e refugiados com título de especialização no mercado formal de trabalho.
Com essa medida, mais de 1.500 solicitações de refúgio já foram extintas
Plataforma digital passa a funcionar em todo o País a partir deste mês. Prazo de análise dos pedidos reduziu de 500 para 5 dias
Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
Portaria cria via legal específica para concessão de residência
Nova resolução busca atrair investimentos ao país
Secretária Nacional de Justiça vai detalhar trabalho na área migratória, destacando interiorização dos venezuelanos
MJSP lançou relatório de conjuntura com tendências da imigração e refúgio no país
Mutirão iniciado em julho atingiu meta analisando estoque de mais de sete mil processos acumulados
Em formato simples e de fácil compreensão, documento traz informações práticas sobre como abrir contas e se inserir na cidadania financeira do Brasil
Nova portaria desburocratiza processo, que já garante residência imediata aos portadores desse tipo de visto
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
O ministério teve um papel decisivo na manutenção da ordem pública, assumindo um protagonismo na história política
Cerimônia com ministro Sergio Moro destaca papel do ministério na ordem jurídica do país
Com nova portaria, menores de nove anos terão possibilidade legal de requerer residência temporária no Brasil
Campanha interna mobiliza servidores para realizar as tarefas cotidianas guiados por princípios éticos para bem servir à sociedade brasileira
