Curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo
O curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo” foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
CONTEXTUALIZAÇÃO
O curso de capacitação visa promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos e as experiências entre a ANAC e as demais instituições, em especial, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Tendo como temática principal a regulação das relações de consumo, com foco nas características do transporte aéreo de passageiros, no papel da ANAC e nos direitos e deveres dos usuários dos serviços e nas empresas aéreas, de forma a disseminar informações e conhecimentos sobre a temática.CARGA HORÁRIA
40 horas
PÚBLICO-ALVO
O curso foi desenvolvido visando, prioritariamente, os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Contudo, o conteúdo também pode ser útil para o setor regulado, acadêmicos que estudam o modal aéreo, pessoas interessadas em defesa do consumidor e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Módulo 1: A regulação dos serviços de transporte aéreo no BrasilMódulo 2: Antes da Viagem
Módulo 3: Durante a Viagem
Módulo 4: Depois da Viagem
Módulo 5: Acessibilidade
CERTIFICAÇÃO
O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ).
Acesse a área do aluno para mais informações sobre o período de inscrição e disponibilidade.