Curso Crimes Contra a Relação de Consumo
Publicado em
11/11/2021 22h29
Atualizado em
14/03/2023 11h34
![](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/img/img-crimes-topo-do-moodle.jpg)
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Este curso foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor e tem por objetivo apresentar os principais conceitos dos crimes contra as relações de consumo, bem como sua legislação pertinente.
CARGA HORÁRIA
40 horas
PÚBLICO-ALVO
Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Módulo 1 – Crimes contra as relações de consumo: conceitos básicos
Módulo 2 – Crimes contra as relações de consumo no CDC
Módulo 3 – Normas específicas sobre crimes contra as relações de consumo
CERTIFICAÇÃO
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade: