Em Execução

Publicado em 17/03/2015 12h41 Atualizado em 12/11/2024 17h52

Termos de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023 Processo: 08012.002715/2023-74 Interessado: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) Objeto: Mapeamento, coleta, análise e avaliação de informações que envolvem o uso de expedientes de desinformação, “disputa digital” e manipulação do debate realizado na esfera pública, visando a avaliar o impacto desses processos na agenda política do país, com repercussões à garantia de direitos de amplos setores da sociedade brasileira. Valor do Projeto: R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais) Vigência:06/11/2023 a 06/11/2026	TED 3/2023 Publicação TED 3/2023 Plano_de_Trabalho TED 3/2023
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023 Processo: 08012.002617/2023-37 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Objeto: Organização e realização da Conferência Anual da Internacional Competition Network - ICN, no Brasil. Valor do Projeto: R$ 1.566.868,66 Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024	TED 2/2023 Publicação TED 2/2023 Plano_de_Trabalho TED 2/2023
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 Processo: 08012.002071/2023-14 Interessado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Objeto: Conceituação, mapeamento e coleta de evidências científicas sobre as campanhas que envolvem as chamadas “operações de influência”, que utilizam técnicas de desinformação, diferentes formas de engano, fraude e manipulação online dos consumidores brasileiros. Valor do Projeto: R$ 1.999.998,97 Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2025	TED 1/2023 Publicação TED 1/2023 Plano_de_Trabalho TED 1/2023 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_01/2023
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 – SIAFI nº 1AADTF Processo: 08012.003253/2018-45 Interessado: Universidade Federal de São Paulo - SP Objeto: Ampliar a capacidade de produção interdisciplinar de conhecimento e de subsídios para a execução de políticas públicas em geral, e, em especial nas áreas de regulação, concorrência, cidadania e governança pública. Valor do Projeto: R$ 21.243.545,84 Vigência: 30/12/20 a 30/07/25	TED 02/2020 Publicação_TED 02/2020 Plano de Trabalho_TED 02/2020 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_02/2020 Publicação Apostila 1.2021_TED 02/2020
Plano de Trabalho nº 01/2019 - Descentralização de Crédito Processo: 08012.003418/2019-60 Interessado: Polícia Rodoviária Federal - DF Objeto: Fortalecimento, aparelhamento e modernização da Polícia Rodoviária Federal para ações de policiamento, fiscalização e combate aos crimes ambientais, bem como ações de prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e infantil e da exploração de vulneráveis. Valor do Projeto: R$ 130.000.000,00 Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2023	Plano de Trabalho_01/2019 Publicação do Plano de Trabalho_01/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_PT 01/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_PT 01/2019 Retificação_Publicação_2º_Termo_Aditivo_PT 01/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 59/2019 – SIAFI nº 698761 Processo: 08012.001113/2019-13 Interessado: Ministério do Meio Ambiente - DF Objeto: Apoio a projetos de municípios e consórcios municipais para gestão de resíduos sólidos urbanos. Valor do Projeto: R$ 61.127.845,87 Vigência: 23/12/2019 a 23/02/2025	TED 59/2019 Publicação TED 59/2019 Plano de Trabalho TED 59/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED 59/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED 59/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 58/2019 – SIAFI nº 699145 Processo: 08012.003233/2018-74 Interessado: Universidade de Brasília - DF Objeto: Desenvolver, validar e implementar métodos para analisar resíduos de pesticidas e micotoxinas em alimentos disponíveis para o consumidor em postos de venda no Distrito Federal e região do entorno, incluindo alimentos ditos orgânicos, visando garantir ao consumidor alimento de qualidade e seguro para a saúde, a preço justo, e desenvolver estratégias de comunicação de risco da exposição do consumidor de alimentos. Valor do Projeto: R$ 3.010.645,60 Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2023	TED 58/2019 Publicação_TED 58/2019 Plano de Trabalho_TED 58/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_58/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_58/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 57/2019 – SIAFI nº 698761 Processo: 08000.012642/2019-81 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - DF Objeto: Aquisição de ferramentas e recursos tecnológicos para aparelhar o CI-LAB/MPDFT e do GAECO, com vistas a dar suporte às atividades de investigação e inteligência conduzidas pelo MPDFT. Valor do Projeto: R$ 28.022.758,37 Vigência: 29/11/2019 a 30/11/2024	TED 57/2019 Publicação_TED 57/2019 Plano de Trabalho_TED 57/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação Apostila 1_TED 57/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 56/2019 – SIAFI nº 698751 Processo: 08012.001193/2019-15 Interessado: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RS - SC - PR Objeto: Desenvolver e implementar programa sistêmico, integrado e inteligente para maximizar a segurança, qualidade e integridade do leite e derivados no Sul do Brasil (RS, SC e PR), visando a alimentação saudável e a proteção da saúde do consumidor de lácteos. Valor do Projeto: R$ 30.512.150,42 Vigência: 29/11/2019 a 30/11/2024	TED 56/2019 Publicação_TED 56/2019 Plano de Trabalho_TED 56/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação Apostilamento 1_TED 56/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 56/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 55/2019 – SIAFI nº 690292 Processo: 08012.003444/2019-98 Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - RJ Objeto: Aprimoramento da capacidade de controle dos órgãos ambientais sobre a cadeia de produtos da biodiversidade destinados ao comércio exterior. Valor do Projeto: R$ 2.540.648,14 Vigência: 26/12/2019 a 26/12/2024	TED nº 55/2019 Publicação_TED nº 55/2019 Plano de Trabalho_TED nº 55/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 55/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 55/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 55/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 54/2019 – SIAFI nº 698098 Processo: 08012.003239/2018-41 Interessado: Defensoria Pública da União - RJ Objeto: Acessibilidade e assessoramento aos coletivos de catadores de materiais recicláveis visando à implantação do sistema de coleta seletiva pelos respectivos municípios e fortalecimento/acessibilidade político/cultural/produtiva das comunidades tradicionais e coletivos/grupos sociais hipervulneráveis do Sul do Estado do Rio de Janeiro atendidas pelo projeto. Valor do Projeto: R$ 684.784,92 Vigência: 18/09/2019 a 30/09/2025	TED nº 54/2019 Publicação_TED nº 54/2019 Plano de Trabalho_TED nº 54/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019 – SIAFI nº 698061 Processo: 08000.012760/2019-90 Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR Objeto: Preservar o acervo biológico, didático-educativo e arqueológico do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, através da recuperação da estrutura física do prédio e condições de acondicionamento das peças. Valor do Projeto: R$ 6.721.812,40 Vigência: 09/09/2019 a 31/03/2023	TED nº 53/2019 Publicação_TED nº 53/2019 Plano de Trabalho_TED nº 53/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 053_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 053_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 51/2019 – SIAFI nº 698032 Processo: 08000.012753/2019-98 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA Objeto: Promover a restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, adequando-a às normas vigentes de acessibilidade, e dotando-a de infraestrutura adequada para servir, especialmente, aos alunos e professores na cidade de Itaparica. Valor do Projeto: R$ 7.935.739,77 Vigência: 30/08/2019 a 18/06/2024	TED nº 51/2019 Publicação_TED nº 51/2019 Plano de Trabalho_TED nº 51/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_8º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_9º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_10º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 48/2019 – SIAFI nº 698033 Processo: 08012.003247/2018-98 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA Objeto: Restauração dos painéis de azulejaria portuguesa no claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador, Bahia. Valor do Projeto: R$ 4.147.372,51 Vigência: 30/08/2019 a 14/12/2023	TED nº 48/2019 Publicação_TED nº 48/2019 Plano de Trabalho_TED nº 48/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 48_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 48_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 48_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019 – SIAFI nº 697930 Processo: 08000.012692/2019-69 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ Objeto: Modernizar o Museu Histórico Nacional. Valor do Projeto: R$ 12.990.662,94 Vigência: 19/08/2019 a 28/09/2025	TED nº 46/2019 Publicação_TED nº 46/2019 Plano de Trabalho_TED nº 46/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 46_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 46_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 46_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 46/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 44/2019 – SIAFI nº 697915 Processo: 08012.003221/2018-40 Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DF Objeto: Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos. Valor do Projeto: R$ 2.568.009,51 Vigência: 09/08/2019 a 31/12/2023	TED nº 44/2019 Publicação_TED n° 44/2019 Plano de Trabalho_TED n° 44/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 44_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 44_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 44_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 44/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 44/2019 Publicação Apostilamento 3_TED 44/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 43/2019 – SIAFI nº 697854 Processo: 08000.012746/2019-96 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones - Florianópolis/SC. Valor do Projeto: R$ 6.968.273,08 Vigência: 02/08/2019 a 16/07/2023	TED nº 43 /2019 Publicação_TED nº 43/2019 Plano de Trabalho_TED nº 43/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 42/2019 – SIAFI nº 697878 Processo: 08000.013042/2019-31 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - MA Objeto: Executar obra de restauração e adaptação de uso das edificações do Complexo Ferroviário do município de Caxias/MA. Valor do Projeto: R$ 7.701.629,61 Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024	TED nº 42/2019 Publicação_TED nº 42/2019 Plano de Trabalho_TED nº 42/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 – SIAFI nº 697834 Processo: 08000.012425/2019-91 Interessado: Fundação Biblioteca Nacional - RJ Objeto: Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional. Valor do Projeto: R$ 21.013.859,06 Vigência: 02/08/2019 a 02/02/2026	TED nº 40/2019 Publicação_TED nº 40/2019 Plano de Trabalho_TED nº 40/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 39/2019 – SIAFI nº 697834 Processo: 08000.012707/2019-99 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - AL Objeto: Criação do Museu Villa-Lobos Digital, por meio da implantação das duas linhas de pesquisa do Museu Villa-Lobos: a) Documentação de Acervos e Novas Tecnologias e b) Música, Cultura e Sociedade; revisão e lançamento do sistema de dados Tainacan, digitalização de 100% do acervo documental e museológico, criação do novo website bilíngue (português/inglês) do Museu Villa-Lobos. Valor do Projeto: R$ 725.700,00 Vigência: 30/07/2019 a 30/11/2023	TED nº 39/2019 Publicação_TED nº 39/2019 Plano de Trabalho_TED nº 39/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 39_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 39_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 38/2019 – SIAFI nº 697907 Processo: 08000.012657/2019-40 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DF Objeto: Atualização de ferramentas e métodos para atuação do Cade na prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Valor do Projeto: R$ 5.000.000,00 Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024	TED nº 38/2019 Publicação_TED nº 38/2019 Plano de Trabalho_TED nº 38/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 38_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 38_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 38_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 37/2019 – SIAFI nº 697833 Processo: 08000.012678/2019-65 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - MA Objeto: Restaurar e ampliar o Museu Casa Histórica de Alcântara. Valor do Projeto: R$ 6.964.403,24 Vigência: 30/07/2019 a 20/12/2024	TED nº 37/2019 Publicação_TED nº 37/2019 Plano de Trabalho_TED nº 37/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 36/2019 – SIAFI nº 697825 Processo: 08000.012616/2019-53 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - PE Objeto: Restauração e museografia do Sobrado Grande da Madalena, sede do Museu da Abolição. Valor do Projeto: R$ 9.716.145,42 Vigência: 30/07/2019 a 28/12/2024	TED nº 36/2019 Publicação_TED nº 36/2019 Plano de Trabalho_TED nº 36/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 35/2019 – SIAFI nº 697829 Processo: 08000.012545/2019-99 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AL Objeto: Restauração da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares/AL. Valor do Projeto: R$ 552.721,71 Vigência: 30/07/2019 a 31/12/2024	TED nº 35/2019 Publicação_TED nº 35/2019 Plano de Trabalho_TED nº 35/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 36/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 34/2019 – SIAFI nº 697826 Processo: 08000.012689/2019-45 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Executar obra de restauração e adequação da Escola Urbana de Timbó visando ao restabelecimento da arquitetura funcional do edifício e adequações necessárias para implantação de Oficina de Artes Manuais, através da conservação e da instalação de infraestrutura para realização das oficinas, bem como adequação do edifício para acessibilidade. Valor do Projeto: R$ 1.107.341,27 Vigência: 30/07/2019 a 03/12/2023	TED nº 34/2019 Publicação_TED nº 34/2019 Plano de Trabalho_TED nº 34/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 32/2019 – SIAFI nº 697821 Processo: 08000.012679/2019-18 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RS Objeto: Realizar intervenções na edificação que abriga o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, tombado pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo Iphan, assegurando sua integridade, bem como a preservação e segurança de seu acervo. Valor do Projeto: R$ 5.641.278,06 Vigência: 30/07/2019 a 28/10/2023	TED nº 32/2019 Publicação_TED nº 32/2019 Plano de Trabalho_TED nº 32/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 30/2019 – SIAFI nº 697785 Processo: 08000.012661/2019-16 Interessado: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Paracambi - RJ Objeto: Criação de um Laboratório Móvel Para Realizar Análises Físico-químicas em Obras de Artes de Museus Brasileiros. Valor do Projeto: R$ 1.514.906,13 Vigência: 23/07/2019 a 27/01/2024	TED nº 30/2019 Publicação_TED nº 30/2019 Plano de Trabalho_TED nº 30/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 30_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 30_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 29/2019 – SIAFI nº 697917 Processo: 08000.012604/2019-29 Interessado: Fundação Casa de Rui Barbosa - RJ Objeto: Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais. Valor do Projeto: R$ 29.990.511,27 Vigência: 31/07/2019 a 30/12/2022	TED nº 29/2019 Publicação_TED nº 29/2019 Plano de Trabalho_TED nº 29/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 29_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 29_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 28/2019 – SIAFI nº 698065 Processo: 08012.003251/2018-56 Interessado: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PB Objeto: Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas para reparação de danos históricos ao meio ambiente. Valor do Projeto: R$ 1.092.833,71 Vigência: 09/09/2019 a 09/12/2023	TED nº 28/2019 Publicação_TED nº 28/2019 Plano de Trabalho_TED nº 28/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 28_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 28_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 29_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 27/2019 – SIAFI nº 697782 Processo: 08000.012516/2019-27 Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR Objeto: Reutilização de resíduos vítreos visando o seu emprego em materiais para a construção civil, de forma a agregar valor à esta classe de materiais e, concomitantemente, promover a geração de renda aos membros das cooperativas de catadores por meio do fortalecimento da cadeia logística de reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos. Valor do Projeto: R$ 2.853.182,16 Vigência: 23/07/2019 a 23/01/2023	TED nº 27/2019 Publicação_TED nº 27/2019 Plano de Trabalho_TED nº 27/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 27_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 25/2019 – SIAFI nº 697737 Processo: 08012.003230/2018-31 Interessado: Universidade Federal da Fronteira Sul - PR Objeto: Criar centro de referência em controle de qualidade de alimentos da agricultura familiar. Valor do Projeto: R$ 9.364.131,20 Vigência: 16/07/2019 a 01/06/2025	TED nº 25/2019 Publicação_TED nº 25/2019 Plano de Trabalho_TED nº 25/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 27_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 27_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 24/2019 – SIAFI nº 697726 Processo: 08000.012635/2019-80 Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi - PA Objeto: Fauna de Peixes Reofílicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido. Valor do Projeto: R$ 4.951.840,00 Vigência: 11/07/2019 a 31/12/2024	TED nº 24/2019 Publicação_TED nº 24/2019 Plano de Trabalho_TED nº 24/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 24/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 21/2019 – SIAFI nº 697728 Processo: 08012.003215/2018-92 Interessado: Ministério do Meio Ambiente - DF Objeto: Cidades verdes: realizar recuperação, criação, conexão e conservação de espaços verdes legalmente protegidos e espaços verdes públicos em geral. Valor do Projeto: R$ 4.170.530,00 Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2025	TED nº 21/2019 Publicação_TED nº 21/2019 Plano de Trabalho_TED nº 21/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 21/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 21/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 20/2019 – SIAFI nº 697702 Processo: 08000.012574/2019-51 Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DF Objeto: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais. Valor do Projeto: R$ 10.597.920,40 Vigência: 09/07/2019 a 09/12/2024	TED nº 20/2019 Publicação_TED nº 20/2019 Plano de Trabalho_TED nº 20/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 20/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2019 – SIAFI nº 697713 Processo: 08000.012297/2019-86 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ Objeto: Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes. Valor do Projeto: R$ 25.403.525,31 Vigência: 09/07/2019 a 30/06/2025	TED nº 19/2019 Publicação_TED nº 19/2019 Plano de Trabalho_TED nº 19/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2019 – SIAFI nº 697708 Processo: 08000.012766/2019-67 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA Objeto: Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, no município de Salvador, Bahia Valor do Projeto: R$ 10.479.662,04 Vigência: 08/07/2019 a 27/06/2023	TED nº 16/2019 Publicação_TED nº 16/2019 Plano de Trabalho_TED nº 16/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2019 – SIAFI nº 697705 Processo: 08000.012747/2019-31 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Executar obra completa de restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, com intuito de dotá-la da infraestrutura necessária ao bom funcionamento, criando roteiros acessíveis, adaptando-a à capacidade de carga real e possibilitando que a maior diversidade de pessoas usufrua deste espaço único que apresentará também novos usos e expografia e paisagismos renovados. Valor do Projeto: R$ 6.805.507,90	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2019 – SIAFI nº 697673 Processo: 08000.012686/2019-10 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RJ Objeto: Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações no Bem Tombado Nacional, Antiga Sede da Companhia Docas de Santos – atual Prédio Sede do IPHAN-RJ. Valor do Projeto: R$ 17.990.251,47	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2019 – SIAFI nº 697608 Processo: 08000.012732/2019-72 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Execução de obras visando qualificar e trazer condições de melhor uso e acessibilidade o Forte Santana do Estreito, em Florianópolis/SC. Valor do Projeto: R$ 2.379.569,85	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019 – SIAFI nº 697576 Processo: 08012.003235/2018-63 Interessado: Banco Central do Brasil - DF Objeto: Implantar o primeiro Museu de Economia da América Sul. Valor do Projeto: R$ 19.306.624,03	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2019 – SIAFI nº 694569 Processo:08000.012738/2019-40 Interessado: Ministério Cidadania - DF Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas públicas rurais do semiárido brasileiro. Valor do Projeto: R$ 78.453.721,25	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2019 – SIAFI nº 697565 Processo: 08000.012737/2019-03 Interessado: Ministério Cidadania - DF Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro. Valor do Projeto: R$ 14.596.702	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2019 – SIAFI nº 697566 Processo: 08000.012735/2019-14 Interessado: Ministério Cidadania - DF Objeto: Apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro. Valor do Projeto: R$ 15.059.495,00	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2019 – SIAFI nº 697560 Processo: 08012.003231/2018-85 Interessado: Banco Central do Brasil - DF Objeto: Levar educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do Ensino Fundamental de todo o país. Valor do Projeto: R$ 11.969.816,14	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 – SIAFI nº 697512 Processo: 08012.003223/2018-39 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DF Objeto: Aprimorar processos de trabalho do Cade com a adoção de boas práticas e inovação, por meio da disponibilização de novos serviços digitais para usuários internos e externos e de acesso a informações gerenciais para tomada de decisão e controle em processos. Valor do Projeto: R$ 14.000.000,00	TED Publicação_TED Plano de Trabalho_TED
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 – SIAFI nº 697525 Processo: 08012.003224/2018-83 Interessado: Museu Paraense EmÍlio Goeldi - PA Objeto: Garantir a salvaguarda e a virtualização dos acervos centenários do Museu Emílio Goeldi. Valor do Projeto: R$ 23.934.493,19	TED 01.2019 Publicação_TED 01.2019 Plano de Trabalho_TED 01.2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_01.2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_01.2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_TED_01.2019
Termo de Execução Descentralizada nº 003/2018 – SIAFI nº 695990 Processo: 08012.002573/2017-05 Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - MG Objeto: Discutir e executar ações sobre o planejamento e gestão estratégica em empreendimentos sociais que compõe o arranjo produtivo do pequi e outros frutos do cerrado no norte de Minas Gerais em três níveis analíticos: indivíduos, organizações e ambiente, visando, principalmente, o fortalecimento dos empreendimentos através da melhoria do sistema de gestão de pessoas, da produção, da qualidade e ambiental. Valor do Projeto: R$ 299.076,78	TED 3.2018 Publicação_TED 3.2018 Plano de Trabalho_TED 3.2018 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_03.2018 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_03.2018 Publicação_3º_Termo_Aditivo_TED_03.2018