Em Análise
Prestação de Contas relativas a convênios, contratos de repasse e termos de fomento.
Publicado em
17/03/2015 12h41
Atualizado em
29/01/2024 15h26
Convênios
Convênio nº 890763/2019
Processo: 08012.003023/2019-67
Interessado: Município de Mossoró - RN
Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, visando a assistência às mulheres vítimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas visando à conscientização e prevenção de novos casos.
Valor do Projeto: R$ 985.186,51
Convênio nº 891096/2019
Processo: 08012.003161/2019-46
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - DF
Objeto: Proporcionar qualificação profissional aos servidores e dependentes químicos acolhidos nas comunidades terapêuticas que se encontram em fase avançada/final de tratamento.
Valor do Projeto: R$ 2.649.430,00
Convênio nº 890516/2019
Processo: 08012.003020/2019-23
Interessado: Município de Eusébio - CE
Objeto: Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município de Eusébio/CE.
Valor do Projeto: R$ 775.336,00
Convênio nº 890486/2019
Processo: 08012.003050/2019-30
Interessado: Município de Juazeiro do Norte - CE
Objeto: Fortalecimento e Ampliação do Projeto Atleta Cidadão, visando à prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte/CE.
Valor do Projeto: R$ 556.844,00
Convênio nº 883205/2019 – Emenda Parlamentar
Processo: 08012.000646/2019-88
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - MG
Objeto: Fortalecer o Controle Interno nos Municípios de Minas Gerais, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que darão suporte técnico aos gestores municipais.
Valor do Projeto: R$ 104.081,65
Convênio nº 891175/2019
Processo: 08012.003006/2019-20
Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA
Objeto: Implementar um conjunto de ações voltadas a produção sustentável, conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade considerando os diferentes ecossistemas presentes no estado a partir do fortalecimento institucional com os governos municipais, valorização das práticas das populações tradicionais e um processo estratégico de educação ambiental.
Valor do Projeto: R$ 3.956.824,00
Convênio nº 822788/2015
Processo: 08012.003801/2014-11
Interessado: Município de Palmas - TO
Objeto: Criar mecanismos que possibilitem impulsionar a municipalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial na cidade de Palmas-TO.
Valor do Projeto: R$ 245.300,00
Convênio nº 802468/2014
Processo: 08012.003922/2013-74
Interessado: Município de Gouveia - MG
Objeto: Construir, equipar e instalar uma fábrica de rapadura e açúcar mascavo na Comunidade Rural de Espinho, Zona Rural do Município de Gouveia.
Valor do Projeto: R$ 191.544,97
Convênio nº 811253/2014
Processo: 08012.003905/2013-37
Interessado: Instituto Estadual de Florestas do Amapá - Atual Secretaria de Estado do Meio Ambiente - AP
Objeto: Implementar um sistema de monitoramento para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação Florestal, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono (REDD++).
Valor do Projeto: R$ 394.804,39
Convênio nº 791535/2013
Processo: 08012.003689/2012-49
Interessado: Fundação Casa Paulo Dias Adorno - BA
Objeto: Desenvolver ações na microbacia do Rio Caquende que viabilizem a recuperação das matas ciliares para promover a restauração e garantir a conservação da biodiversidade, reduzindo a perda de solo e o assoreamento.
Valor do Projeto: R$ 228.000,00
Convênio nº 774264/2012
Processo: 08012.009332/2011-93
Interessado: Secretaria de Estado de Governo do Mato Grosso do Sul - Atual Secretaria de Gestão Estratégica - MS
Objeto: Formar brigadistas voluntários em técnicas de combate a incêndios florestais, fazer uma campanha educativa e fortalecer a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor do Projeto: R$ 599.505,00
Contratos de Repasse
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Contrato de Repasse nº 906961/2020
Processo: 08012.003022/2019-12
Interessado: Secretaria da Cultura - CE
Objeto: Realização das obras de restauro e conservação no Museu do Ceará; acessibilidade universal; instalações hidráulicas e sanitárias; instalações elétricas e luminotécnicas; instalações de prevenção e combate a incêndio; climatização; sonorização; dados, voz, circuito fechado de TV - CFTV; e sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA.
Valor do Projeto: R$ 3.069.156,56
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Contrato de Repasse nº 895486/2019
Processo: 08012.003049/2019-13
Interessado: Município de Mogi das Cruzes - SP
Objeto: Construir o Centro Dia da Pessoa com Deficiência no município de Mogi das Cruzes/SP.
Valor do Projeto: R$ 747.762,11
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Contrato de Repasse nº 895431/2019
Processo: 08012.003055/2019-62
Interessado: Município de Lucas do Rio Verde - MT
Objeto: Construir e implantar uma unidade de Acolhimento para Adultos e Idosos em Processo de Saída das Ruas.
Valor do Projeto: R$ 566.846,74
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Contrato de Repasse nº 895419/2019
Processo: 08012.000256/2019-16
Interessado: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ
Objeto: Prover condições ideais para permitir a aplicação da missão do Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em registrar, preservar e expor a memória do sistema penitenciário brasileiro, trazendo-o para uma nova participação dinâmica do museu contemporâneo.
Valor do Projeto: R$ 1.584.668,17
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Contrato de Repasse nº 894800/2019
Processo: 08012.003041/2019-49
Interessado: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - DF
Objeto: Reforma da sala Martins Pena localizada no Teatro Nacional.
Valor do Projeto: R$ 33.347.814,60
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Termos de Fomento
Termo de Fomento nº 852618/2017
Processo: 08012.002583/2017-32
Interessado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública - SP
Objeto: Contribuir para a articulação entre os diversos segmentos para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Valor do Projeto: R$ 340.000,00