Senacon/MJSP abre inscrições para cursos gratuitos voltados ao Direito do Consumidor
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece formações com temas voltados, também, para as relações de consumo
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Senacon prorroga, por mais 120 dias, portaria destinada à proteção e saúde dos consumidores em grandes eventos
Portaria assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, mantém em vigor as estratégias de proteção dos consumidores de grandes shows e festivais
Senacon recebe crianças atendidas pelo projeto “Criança: Futuro no Presente!”
Visita teve o objetivo de apresentar os direitos e deveres de consumidor às crianças atendidas pela LBV e, também, falar sobre a importância do consumo consciente desde a infância
Senacon questiona proibição a torcedores de entrarem com garrafas de água no Maracanã
A administração do estádio Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro serão notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Senacon notifica administração do Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
Os administradores do estádio e a federação têm até 48 horas para responder à Secretaria Nacional do Consumidor
Lewandowski assina Acordos de Cooperação Técnica com CNJ sobre prevenção ao superendividamento e combate ao crime organizado
Parceria com o Conselho Nacional de Justiça permitirá a capacitação, prevenção e tratamento nas questões de superendividamento, bem como a implementação dos mecanismos para atuar no combate ao crime organizado
Senacon lança Boletins Anuais com apuração de dados sobre reclamações de consumidores referente ao ano de 2023
Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking
Em 33ª reunião do SNDC, Senacon promove debate sobre proteção das mulheres e combate ao racismo nas relações de consumo
Programação contou com painéis temáticos, que debateram temas como a proteção das mulheres e o combate ao racismo nas relações de consumo
Senacon promove curso sobre consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento
A capacitação é uma parceria entre o MJSP e a Brasilcon
Senacon abre novo processo administrativo sancionador contra a Enel
Processo é motivado por interrupções no fornecimento de energia elétrica, demora no restabelecimento e problemas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Senacon realiza a 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O primeiro encontro do ano, que ocorrerá em Salvador, terá como destaque a colaboração e o diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
Senacon lança o “Março do Consumidor”
Pasta divulgará o boletim com o ranking de reclamações e reeditará normas técnicas sobre direitos das consumidoras e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Senacon realiza primeira reunião do Comitê de Qualidade de Transporte Aéreo
Encontro teve a participação de companhias aéreas e instituições ligadas ao setor
Senacon realiza, em Salvador, a 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Primeiro encontro do ano terá painéis com temas como racismo e proteção das mulheres nas relações de consumo e superendividamento, além do lançamento do Renegocia! 2º edição
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
Senacon lança Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo e apresenta as principais reclamações do setor
Objetivo da iniciativa é o debate construtivo para implementar ações em resposta às queixas dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
MJSP instaura Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo
Criação ocorre diante do volume de reclamações dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
Após novos apagões em SP, Lewandowski determina providências em defesa do consumidor
Decisão do ministro foi baseada em relatos recebidos pela Senacon de que, por conta das fortes chuvas, diversos bairros da capital paulista chegaram a ficar sem energia elétrica por mais de 12 horas
Fundo de Direitos Difusos atinge recorde histórico de execução orçamentária em 2023
FDD alcança quase 100% de execução do orçamento disponível para projetos sociais e de combate à desinformação
Secretário Nacional do Consumidor e diretor-geral da Aneel discutem problemas de energia no país
Reunião entre órgãos públicos aborda apagões e busca ações conjuntas para garantir qualidade no serviço essencial aos consumidores
Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Senacon debate falta de energia em reunião com concessionária no Rio de Janeiro
Encontro na sede da Light abordou episódios recentes de falta de energia elétrica na cidade e buscou soluções para a população afetada
Senacon revoga medida cautelar contra empresas de pagamento
PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay prestaram esclarecimentos à pasta sobre práticas nas máquinas de pagamento
Senacon/MJSP promove entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
Premiação contempla iniciativas no combate à pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual em 2023
Abertas as inscrições da Escola Nacional de Defesa do Consumidor no 1º semestre de 2024
Serão oferecidos 25 cursos online sobre relações de consumo, direitos do consumidor e planejamento financeiro
Senacon acolhe denúncia da Febraban e exige explicações das empresas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay por prática abusiva aos consumidores
Empresas terão 10 dias para entregar relatório transparente sobre as práticas denunciadas como irregulares.
MJSP institui Grupo de Trabalho para políticas públicas de prevenção e tratamento ao superendividamento
GT terá a missão de analisar e propor estratégias para proteger o consumidor e promover uma cultura financeira mais saudável
MJSP atuou na proteção dos direitos e liberdades públicas diante dos impactos da internet e da tecnologia
Nova Secretaria de Direitos Digitais avalia e propõe medidas para tornar o ambiente cibernético mais saudável; e o Projeto Celular Seguro bloqueia o aparelho em caso de perda, roubo ou furto
Senacon abre processo administrativo contra Enel por apagão em São Paulo
Segundo a pasta, há indícios de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela companhia
Direito do consumidor: entidades debatem desafios e soluções para o tema no Brasil
Especialistas e líderes de órgãos de defesa do consumidor abordaram regulamentação, união e novos desafios no setor durante a 32ª reunião do SNDC