Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer
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MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
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Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
“Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários
Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento
O “Se liga, consumidor!” desta semana é sobre proteção de dados pessoais com Laura Schertel.
Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020, vai contribuir para diminuir riscos e dar mais transparência ao tratamento de dados pessoais
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
Seminário debate regulação da publicidade infantil
Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro